O Congresso Nacional adiou a sessão que analisaria vetos aplicados pelo presidente Lula, após reunião de líderes com o presidente da Câmara, Arthur Lira. A reunião estava marcada para às 19h desta quarta-feira (24). Representantes do Governo já negociavam a postergação do pleito.
Mais cedo, Lira declarou que um possível adiamento prejudicaria a agenda do Legislativo, que é reduzida neste ano devido às eleições municipais, em outubro. Ele chegou a afirmar que a Casa estava “pronta” para receber a sessão, apenas aguardando a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
O que seria analisado pelo Congresso?
Dentre os 32 temas incluídos na sessão, há os R$ 5,6 bilhões em emendas vetados pelo presidente. O Governo já havia declarado que está disposto a recompor até R$ 3 bilhões destes. Além disso, parlamentares vêm reclamando que o repasse de R$ 20,5 bilhões até junho não está no ritmo acordado no decreto.
Outro ponto de debate foi o veto de Lula no PL das Saidinhas. O texto buscava liberar o benefício apenas para detentos que realizavam cursos educacionais e profissionalizantes. O presidente porém, rejeitou a parte que proibia os presos de encontrarem suas famílias em feriados ou participarem de qualquer atividade considerada importante para a ressocialização do criminoso.
Também serão analisadas decisões presidenciais em relação ao projeto de regularização e taxação das casas de apostas no Brasil, flexibilização do registro de agrotóxicos, o programa Pé de Meia, dentre outros.
#AOVIVO: o presidente da Câmara, deputado @ArthurLira_ , concede uma entrevista coletiva sobre a pauta da sessão plenária de hoje (23). https://t.co/Mx4ozCgErC
— Câmara dos Deputados (@camaradeputados) April 24, 2024
Reforma tributária
Em coletiva ao chegar na Câmara, Arthur Lira afirmou que ainda não definiu os relatores dos dois projetos que serão encaminhados pelo governo sobre a regulamentação da reforma tributária. Lira afirmou que o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que foi relator da PEC na Câmara, prestou um grande serviço ao país, mas há outros deputados interessados em relatar a matéria.
“Ele já relatou a PEC da tributária, essas regulamentações não devem ter o mesmo relator, por isso há possiblidade de se formarem dois grupos de trabalho, um para cada projeto”, disse em entrevista coletiva ao chegar à Câmara.
*Com informações da Agência Câmara