O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu, nesta quarta-feira (10), o processo que pode levar à cassação do mandato de deputado de Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). O pedido para abertura do processo disciplinar (nº 4/2024) no colegiado foi feito pelo PSOL [Partido Socialismo e Liberdade] para que seja apurada a suposta quebra de decoro parlamentar.
O parlamentar é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora do Rio Janeiro, Marielle Franco, em março de 2018. Na ocasião, a parlamentar e o motorista Anderson Gomes foram executados no Rio de Janeiro. Chiquinho Brazão está detido desde 24 de março. Após a prisão, a executiva Nacional do partido União Brasil aprovou, por unanimidade, a expulsão do deputado federal Chiquinho Brazão (RJ) da sigla.
O presidente do Conselho de Ética, deputado Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA), sorteou três nomes de possíveis relatores para o processo: Ricardo Ayres (Republicanos-TO); Bruno Ganem (Podemos-SP); e Gabriel Mota (Republicanos–RR). Caberá, portanto, ao presidente do conselho escolher um nome dentro dessa lista para conduzir o caso.
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O que diz Chiquinho Brazão?
Inicialmente, o deputado negou envolvimento no crime. No mês passado, ao participar de uma audiência da CCJ por videoconferência, disse que tinha “boa relação” com a vereadora, apesar de algumas “discordâncias políticas”.
O deputado citou, por fim, uma discussão durante um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 2017, para regularizar ocupações clandestinas. “Uma simples discordância de pontos de vista, onde eu estava aprovando, lutando para aprovar, um projeto de lei que regulamentava pelo período de um ano os condomínios irregulares, para que a cidade do Rio de Janeiro pudesse ter mais organização”, afirmou, na ocasião.