O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) decidiu nesta quinta-feira (27) que somente o vencedor da eleição no domingo (30) poderá promover evento na Avenida Paulista. Uso do local era alvo de disputa entre bolsonaristas e petitstas.
Até a decisão da Justiça de São Paulo, seis grupos de direita já haviam pedido o uso da Paulista a partir das 17h no domingo. O diretório estadual do PT também enviou, na terça-feira (27), um ofício para a Polícia Militar de São Paula com a intenção de usar a avenida durante a noite.
O jornal O Globo obteve acesso à decisão do TJ, que segue: “Decide-se no sentido de que, quanto à intenção de manifestação mediante ocupação da Avenida Paulista por entes ou movimentos na data de 30 de outubro, depois do horário de votação, deverá dar-se conforme estritamente o resultado da eleição“.
* Leia também:
O Tribunal entende que as intenções do uso da Avenida Paulista está ligado à “coroação” do candidato que vencer a eleição presidencial. Portanto, caso o candidato a governador que vencer seja apoiador do rival do novo presidente eleito, o direito de celebrar continua com os apoiadores de Lula/Bolsonaro.
Em outras manifestações políticas, se adota a organização com um rodízio de utilização pelos diferentes lados. Porém, “não se cuida mais de uma reles sucessão de manifestações no espaço público. Trata-se de manifestação a coroa (no âmbito da manifestação da vontade popular) processo complexo e demorado que é o processo eleitoral“, de acordo com a decisão da justiça.
Independente do lado que poderá usar a via no domingo, a Justiça determinou que a manifestação só estará autorizada a partir das 20h30.