No último domingo, três pessoas foram presas em flagrante por fotografar urnas de votação em diferentes locais do Brasil. A prática é estritamente proibida, conforme estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), cujo intuito é preservar o sigilo do voto e assegurar a liberdade do eleitor. Este tipo de controle é essencial para garantir que o ambiente de votação seja livre de qualquer tipo de pressão ou constrangimento.
O primeiro caso ocorreu em Joaçaba, onde um eleitor foi detido durante a manhã, por volta das 8h30, após ser encontrado com imagens da urna em seu celular. Segundo o tenente Edilson Tarniovicz, o homem tentou negar o ato, mas as evidências estavam claras. Ele foi imediatamente conduzido à delegacia local para responder pelo ato cometido. Esta ação é uma violação direta do segredo de votação, algo que as autoridades têm levado muito a sério.
Por que é proibido fotografar a urna eletrônica?
O sigilo do voto é um dos pilares da democracia. Mas por que será que é tão vital proibir imagens dentro das urnas? Proteger a privacidade do eleitor é essencial para que cada pessoa possa expressar sua opinião política sem medo de retaliações. A prática de fotografar ou filmar dentro da cabine pode abrir portas para pressões externas indesejadas, como a compra de votos ou intimidação política.
Além disso, há preocupações com a integridade do processo eleitoral. Imagens das urnas podem potencializar a disseminação de rumores ou desinformação, colocando em risco a confiança pública na infraestrutura de votação. Manter o processo seguro e imparcial exige restrições rígidas sobre o que acontece dentro do local de votação.
Estratégias de monitoramento durante as eleições
Durante o período de eleições, várias estratégias são empregadas para detectar e prevenir violações ao sigilo do voto. Mesários são treinados para estar atentos a comportamentos suspeitos, como no caso registrado em Cajazeiras, Paraíba, onde um eleitor foi pego filmando seu voto. Os mesários perceberam a demora anormal e, ao solicitar uma revista, encontraram o celular.
A colaboração entre as entidades envolvidas é crucial para manter a integridade do processo. Cada pessoa que entra em uma seção eleitoral carrega a responsabilidade de manter a confidencialidade do seu voto – e as autoridades estão sempre de prontidão para assegurar que este direito seja protegido.
O que acontece com quem viola o sigilo do voto?
A violação do sigilo do voto pode ter consequências graves. Assim que essa violação é detectada, geralmente a pessoa é encaminhada à delegacia mais próxima para prestar esclarecimentos. O ato é considerado um crime eleitoral e, dependendo da gravidade, o infrator pode enfrentar desde advertências até detenções. No caso da mulher de 69 anos em Marabá, por exemplo, ela foi levada para a delegacia e posteriormente liberada após ser ouvida.