O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, em tom de humor, esperar que o ministro Flávio Dino seja um “comunista do bem” no Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi dada em reunião ministerial nesta quarta-feira (20).
“Segundo a extrema-direita, ele é o primeiro comunista a assumir a Suprema Corte. Espero que seja um comunista do bem, que tenha amor e carinho, mas que acima de tudo seja justo, porque ali não pode prevalecer a visão ideológica”, declarou.
Lula afirmou que a concepção de que Dino é um comunista a assumir o STF é, a princípio, da extrema-direita. Porém, o próprio presidente já chegou a afirmar que estava “feliz por termos conseguido colocar um ministro comunista na Suprema Corte“.
Mas afinal, Dino é comunista?
Nas últimas semanas, a vertente ideológica do ministro da Justiça tem sido debatida. Dino, que já foi juiz federal, governador do Maranhão por dois mandatos, deputado federal e presidente da Embratur, se filiou ao PT em 1987, participando ativamente no movimento estudantil maranhense e na campanha presidencial de Lula. Mudou de partido em 2006, ao se filiar ao PCdoB, partido o qual se manteve até 2021. Após a saída, se filiou ao PSB, seu partido atual.
Em diferentes ocasiões, Dino aproveitou para se reafirmar como “comunista”. Em abril de 2015, em entrevista ao programa Espaço Público, da TV Brasil, ao ser questionado sobre seus ideais, ele declarou que, enquanto “socialista, comunista e marxista“, faz “o que Lenin recomendava“. Já entrevista ao site Timeline Gaúcha, em janeiro de 2015, Dino reforçou que era “comunista, graças a Deus“. O comunismo abordado, porém, deve ser interpretado de uma maneira específica.
No caso, entende-se o comunismo a partir das ideias de Karl Marx e Friedrich Engels, sendo então uma ideologia política, econômica e social que propõe a eliminação da propriedade privada e a criação de uma sociedade sem classes. É importante ressaltar que a filiação partidária por si só não é suficiente para determinar todas as crenças políticas de uma pessoa. Assim, para entender as posições de Dino, é necessário examinar suas declarações, ações e pontos de vista em questões específicas.
Em entrevista ao UOL, em outubro de 2014, quando foi eleito governador, Dino afirmou que era necessário “um comunista para instaurar o capitalismo no Maranhão”, O ministro da Justiça disse que pretendia usar a ideologia comunista em seu governo como “o compromisso da mudança pela igualdade“.
Para ele, o comunismo não é algo para se implantar, mas sim uma palavra com etimologia ligada a causas que defende: “comunidade, comunhão“. “Do comunismo se aproveitam valores e princípios. São possíveis medidas inspiradas nesses valores, mas no limite de legalidade. Não vamos estatizar, nem coletivizar nada, mas buscar a distribuição“.
A ambivalência do “comunismo” de Dino é mais notória ao lembrar que na época seu vice na chapa era Carlos Brandão, do PSDB. O ministro da Justiça já chegou a afirmar que “[o problema] não é a existência do mercado. Mas sim o que você faz com ele. Nossa visão é de distribuição de renda“, visão que o distancia do comunismo – e o aproxima de uma social democracia, talvez.
Outras de suas declarações como ministro também são incompatíveis com a ideologia comunista. Em uma das perguntas das mais de 11 horas de sabatina com os senadores para ser aprovado ou não ao STF, Dino reafirmou que “há pelo menos uma década há entrevistas minhas declarando posição contrária a descriminalização das drogas, contrária ao aborto. Reiteradas entrevistas, não é de agora”. Ele ainda considerou “desconforme” o voto de ex-ministra Rosa Weber sobre o aborto nas primeiras 12 semanas de gestação.
*texto sob supervisão de Tomaz Belluomini