O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ironizou nesta quinta-feira (14) a chegada do ministro da Justiça Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Vocês não sabem como eu estou feliz. Pela primeira vez na história, nós conseguimos colocar, na Suprema Corte deste país, um ministro comunista, o companheiro da qualidade do Flávio Dino“, disse Lula durante a abertura da 4ª Conferência Nacional da Juventude, em Brasília. Mas afinal, Dino é comunista?
Indicado ao STF, Dino já foi juiz federal, governador do Maranhão por dois mandatos, deputado federal e presidente da Embratur. Se filiou ao PT em 1987, participando ativamente no movimento estudantil maranhense e na campanha presidencial de Lula, dois anos depois. Mudou de partido em 2006, ao se filiar ao PCdoB, partido o qual se manteve até 2021. Após a saída, se filiou ao PSB, seu partido atual.
Em diferentes situações, Flávio Dino aproveitou para se reafirmar como “comunista”. Em abril de 2015, em entrevista ao programa Espaço Público, da TV Brasil, ao ser questionado sobre seus ideais, Dino declarou que, enquanto “socialista, comunista e marxista“, ele faz “o que Lenin recomendava“. Já entrevista ao site Timeline Gaúcha, em janeiro de 2015, ele reforçou que era “comunista, graças a Deus“. O comunismo abordado, porém, deve ser interpretado de uma maneira específica.
Comunismo à la Dino
Em entrevista a Veja, em agosto de 2014, Dino afirmou que era necessário “um comunista para instaurar o capitalismo no Maranhão”, ao ser questionado sobre seu plano de governo e desenvolvimento econômico enquanto candidato a governador. A ambivalência do “comunismo” de Dino é mais notória ao lembrar que na época seu vice na chapa era Carlos Brandão, do PSDB.
O ministro da Justiça já chegou a afirmar que “[o problema] não é a existência do mercado. Mas sim o que você faz com ele. Nossa visão é de distribuição de renda“, visão que o distancia do comunismo – e o aproxima de uma social democracia, talvez.
O que é comunismo?
O comunismo é uma ideologia política e um sistema socioeconômico que preconiza a abolição da propriedade privada dos meios de produção. Em uma sociedade comunista ideal, os meios de produção (como fábricas, terras e recursos naturais) seriam de propriedade coletiva e gerenciados de forma democrática pela comunidade como um todo. O objetivo fundamental do comunismo é criar uma sociedade sem classes sociais, onde a propriedade privada e a desigualdade econômica sejam eliminadas.
O pensamento comunista foi desenvolvido por teóricos como Karl Marx e Friedrich Engels, que expressaram suas ideias no “Manifesto Comunista” em 1848. Eles propuseram que a história da sociedade humana é caracterizada por lutas de classes e que, eventualmente, o proletariado (a classe trabalhadora) se revoltaria contra a burguesia (a classe capitalista), resultando na criação de uma sociedade comunista.
*texto sob supervisão de Tomaz Belluomini