
Durante audiência de custódia realizada na manhã desta sexta-feira (25), o ex-presidente Fernando Collor afirmou não ter doenças e nem usar medicações contínuas. A declaração contraria o que foi alegado por seus advogados no pedido feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele cumpra pena em casa.
A defesa argumenta que, aos 75 anos, Collor apresenta comorbidades graves, como doença de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno afetivo bipolar. O pedido foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes.
Qual a real condição de saúde de Collor?
Responsável por conduzir a audiência, o juiz Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, do gabinete de Moraes, questionou Collor sobre o uso de medicamentos e a existência de doenças. O ex-presidente negou ambos.
Os advogados Marcelo Luiz Ávila de Bessa e Thiago Lôbo Fleury sustentam que seu cliente necessita de “uso diário de medicações, uso de CPAP e de visitas médicas especializadas periódicas”. A defesa reforçou que o STF admite, em precedentes, a concessão de prisão domiciliar para idosos com problemas de saúde, desde que não apresentem risco à ordem pública ou à execução penal.
Procurada após a audiência, a defesa minimizou a fala de Collor e reafirmou que ele possui as doenças listadas, confirmadas em laudo médico.
“Não achei nada de mais essa resposta, não. Não sei nem como ele compreendeu isso. Fato é que ele efetivamente apresenta essas comorbidades. Esse neurologista é um dos mais renomados do país. Não tem nada de anormal”, declarou o advogado Marcelo Bessa.
Em nova manifestação, Bessa reiterou: “Ele efetivamente tem Parkinson e efetivamente tem as demais comorbidades, que são de natureza grave. Não tem nada de excepcional nisso [contradição na audiência], não”.
O laudo médico que embasa o pedido foi assinado pelo neurologista Rogério Tuma, que atesta o diagnóstico de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno afetivo bipolar, além da necessidade do uso contínuo de medicamentos e acompanhamento especializado.
Moraes determinou que a direção do Presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió, informe, em 24 horas, se tem estrutura adequada para cuidar da saúde de Collor.
Após a resposta do presídio e o parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, o ministro decidirá sobre o pedido. Até lá, Collor permanecerá em cela individual na ala especial do Presídio Baldomero Cavalcanti, reservado a ex-presidentes.
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