A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (20), em São Lourenço (MG), o designer Marcelo Fernandes Lima, de 52 anos, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 17 anos de prisão. Ele é acusado de participar dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e de levar uma réplica da Constituição Federal durante a invasão às sedes dos Três Poderes, em Brasília.
A captura ocorreu no fim da tarde, após o cumprimento de mandado expedido pelo STF. A ação teve apoio da Polícia Militar. De acordo com a corporação, o mandado foi executado na casa do condenado, que passou por avaliação médica antes de ser encaminhado à delegacia da Polícia Civil.
Por que a réplica da Constituição virou alvo?
Conforme a Polícia Federal, além do furto da réplica da Carta de 1988, Marcelo foi condenado por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa armada e depredação de patrimônio tombado.
A sentença também impôs o pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 30 milhões, a ser dividido com outros envolvidos.
Segundo a Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Minas (Sejusp-MG), o condenado foi transferido no mesmo dia para o Presídio de São Lourenço, onde aguarda novas determinações judiciais.
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Durante a invasão, no dia 8 de janeiro, o designer retirou a réplica da Constituição de uma das salas do Supremo Tribunal Federal e a exibiu a outros manifestantes. Quatro dias depois, ele devolveu o exemplar à delegacia da PF em Varginha (MG), alegando que teria encontrado o objeto abandonado no local.
Na ocasião, foi ouvido e liberado, pois ainda não havia mandado de prisão contra ele. Quando o STF autorizou a prisão preventiva, agentes da PF foram até sua residência, mas ele não foi localizado.
No dia 25 de janeiro de 2023, Marcelo se apresentou à Polícia Federal, acompanhado de um advogado, e foi detido. Ele ficou custodiado até decisão do STF que determinou sua libertação provisória.
O que diz a defesa
No depoimento prestado à Polícia Federal e obtido pela EPTV Sul de Minas, o designer relatou que retirou o livro “para que não fosse destruído”. Segundo ele, ao chegar ao STF, viu manifestantes com o exemplar nas mãos, gritando: “Vamos rasgar, vamos rasgar”. O depoente então teria tomado o objeto “para que não fosse destruído”.
Ainda segundo o relato, ele percorreu os arredores do Congresso e do Planalto, mas não entrou. Já no STF, viu portas abertas e pegou o livro em meio ao tumulto. “Achou aquilo um absurdo”, afirma o texto da oitiva.
Ele também alegou que pretendia entregar a réplica a algum policial, mas, diante do caos, optou por levá-la consigo e devolvê-la posteriormente.
No mesmo dia em que a réplica foi entregue, o então ministro da Justiça, Flávio Dino, escreveu nas redes sociais: “A Constituição que os terroristas roubaram no STF foi apreendida e recuperada. Viva a Constituição! Ela venceu e sempre vencerá”.
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