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Tag: Constituição

Vandalismo em Brasília

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Vandalismo em Brasília

Ministro diz que Constituição roubada durante atos foi encontrada

12 de janeiro de 2023

ANTEPROJETO DE ATUALIZAÇÃO

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Lewandowski leva ao Congresso propostas que atualizam Lei do Impeachment

16 de dezembro de 2022

Em Defesa da Constituição

Casa Branca pede que republicanos condenem fala de Trump

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6 de dezembro de 2022

américa latina

populacao-chilena-rejeita-proposta-de-nova-constituicao

américa latina

População chilena rejeita proposta de nova Constituição

5 de setembro de 2022

Carlos Bolsonaro quer proibir o uso de linguagem neutra pela Prefeitura do Rio de Janeiro

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3 de agosto de 2022

nova-constituicao-da-tunisia-esta-prestes-a-ser-aprovada

Nova Constituição da Tunísia está prestes a ser aprovada

26 de julho de 2022

Descongestionando o STJ

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PEC que limita recursos ao STJ vai ao plenário

4 de julho de 2022

acordo coletivo

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acordo coletivo

STF define que acordado prevalece sobre legislado em caso específico

3 de junho de 2022

Esquema de Segurança

PF divulga orçamento estimado de R$ 57 milhões para proteger candidatos à Presidência

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31 de maio de 2022

Leis Trabalhistas

STF adia conclusão de julgamento sobre acordo coletivo no transporte

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26 de maio de 2022

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Entenda quem pode ser candidato no Brasil

16 de maio de 2022

Promulgada emenda sobre aplicação mínima de recursos na educação

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27 de abril de 2022

marcos-pereira-conversa-com-michel-temer-no-quarto-episodio-do-programa-democracia

Marcos Pereira conversa com Michel Temer no quarto episódio do programa Democracia

10 de março de 2022

congresso-promulga-pec-e-protecao-de-dados-pessoais-se-torna-direito-fundamental

Congresso promulga PEC e proteção de dados pessoais se torna direito fundamental

10 de fevereiro de 2022

pec-que-eleva-idade-limite-para-ingresso-no-supremo-avanca-na-camara

PEC que eleva idade limite para ingresso no Supremo avança na Câmara

9 de fevereiro de 2022

presidente-bolsonaro-convida-populacao-a-ir-as-ruas-amanha

Presidente Bolsonaro convida população a ir às ruas amanhã

6 de setembro de 2021

julgamento-sobre-marco-temporal-de-terras-indigenas-sai-da-pauta-do-stf

A Tese do Marco Temporal: ataque final às culturas indígenas e à Constituição

3 de setembro de 2021

castilho-assume-presidencia-do-peru-e-defende-pais-sem-corrupcao

Castilho assume presidência do Peru e defende pais sem corrupção

28 de julho de 2021

estado-laico,-voto-e-federalismo:-saiba-mais-da-constituicao-de-1891

Estado laico, voto e federalismo: saiba mais da Constituição de 1891

24 de fevereiro de 2021