Neste ano, o Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou a liberação de R$ 16,3 bilhões para projetos culturais via Lei Rouanet, conforme dados do Ministério da Cultura, obtidos pelo site Metrópoles.
A cifra do dinheiro público representa um recorde histórico e contrasta com o ajuste fiscal em curso, uma vez que a Fazenda busca receitas extras, inclusive com aumento de impostos, para evitar um rombo de R$ 168 bilhões no ano que vem.
A quantia disponibilizada por Lula nos últimos 12 meses é maior que a ofertada nos 4 anos de Jair Bolsonaro (PL). E supera em quase cinco vezes o valor concedido pela União em 2022, quando a liberação para projetos foi de R$ 3,4 bilhões.
Neste 1º ano do Governo Lula 3, foram aprovados 10,6 mil projetos, ante 13,6 mil entre 2019 e 2022. As propostas da Lei Rouanet incluem sete segmentos: “artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades [que engloba literatura, filologia e história], museu e memória, música, e patrimônio cultural”.
Artes cênicas foi a área mais contemplada neste ano, que obteve a liberação de R$ 4,4 bilhões em incentivos fiscais. O setor musical angariou R$ 3,9 bilhões; o de artes visuais, R$ 2,3 bilhões.
Patrimônio cultural recebeu autorização para captar R$ 1,9 bilhão; museus e memória, R$ 1,7 bilhão; humanidades, R$ 1,3 bilhão; e audiovisual, R$ 653 milhões.
A maior quantidade de projetos aprovados em 2023 também foi no segmento de artes cênicas: 3.592. Em segundo lugar, o campo musical teve 2.968 propostas liberadas; e, em terceiro, humanidades, com 1.466.
*texto sob supervisão de Tomaz Belluomini