A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, criticou veementemente o Projeto de Lei 1904/24, durante uma coletiva de imprensa realizada no Palácio do Planalto. A proposta em questão estabelece que abortos realizados em gestantes com mais de 22 semanas possam ser equiparados a homicídio simples.
Para Silva, a iniciativa é “altamente desrespeitosa e desumana com as mulheres”, enfatizando que penalizar o aborto com uma pena maior do que a do crime de estupro é injusto. Segundo suas palavras, “acho que é uma atitude altamente desrespeitosa e desumana com as mulheres achar que o estuprador deve ter uma pena menor do que a mulher que foi estuprada e que não teve condição de ter acesso de forma dentro do tempo para fazer uso da lei que lhe assegura o direito ao aborto legal”.
A ministra, conhecida por sua posição contrária à legalização do aborto, também criticou a politização do tema, caracterizando-a como uma tentativa de “instrumentalizar um tema complexo e muito delicado”.
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Ministra do Meio Ambiente opinou sobre texto que equipara aborto ao homicídio. Mais cedo, Janja se manifestou sobre o tema
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— Metrópoles (@Metropoles) June 14, 2024
O PL 1904/24 propõe que o aborto seja permitido até 22 semanas de gestação; caso realizado após esse prazo, o procedimento poderá ser considerado homicídio simples. Atualmente, o aborto é legal no Brasil em casos de estupro, anencefalia fetal ou risco de morte para a gestante, sem prazo determinado para solicitação.
A discussão sobre o projeto ganhou urgência no Congresso Nacional, com aprovação de requerimento para sua tramitação direta no plenário, sem passar pelas comissões. Contudo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), indicou que o assunto não será tratado com precipitação se chegar à casa legislativa.
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