A ministra do Turismo do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, Daniela do Waguinho (União Brasil), propôs um projeto para o retorno de uma disciplina do período da Ditadura. Durante seu primeiro mandato como Deputada Federal, em 2021, ela sugeriu que fosse adicionada à Base da Educação Nacional a matéria escolar sobre educação moral e cívica.
A medida foi defendida por Jair Bolsonaro durante a campanha presidencial de 2018.
À época a congressista, hoje licenciada para chefiar a pasta do Turismo, fazia parte da Comissão de Educação da Câmara. O texto da proposta justificou a reimplementação da disciplina da Ditadura para a “construção de uma sociedade harmoniosa”.
A justificativa ainda incluía a construção de uma “base pedagógica para aprender e entender sobre a importância da unidade familiar na Constituição”. Junto da implementação, viria a “produção e distribuição de material didático adequado”.
O projeto acabou sendo apensado a outro, do deputado federal Cabo Daciolo, proposto em 2016 com o mesmo assunto.
DISCIPLINA DA DITADURA
Depois da implementação do AI-5, ato institucional mais duro do período da Ditadura Militar no Brasil, a disciplina escolar de Educação Moral e Cívica foi adicionada ao currículo em 1969. Ela foi considerada uma tentativa de controle sobre os jovens, com conteúdos que incluíam o respeito à hierarquia e à autoridade, patriotismo e disciplina.
A lei que estabeleceu a matéria foi revogada mais de vinte anos depois durante o governo de Itamar Franco.