A oposição ao governo Lula está preparando nesta segunda-feira (9), um pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão de avançar ou arquivar o processo caberá a Rodrigo Pacheco, presidente do Senado (PSD-MG).
Embora Pacheco já tenha indicado que não deverá seguir adiante com o pedido, a solicitação é uma consequência dos protestos organizados no dia 7 de setembro pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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Críticas a Alexandre de Moraes
As manifestações de 7 de setembro surgiram após a divulgação de mensagens que mostravam que assessores de Moraes utilizaram recursos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fora dos procedimentos normais para tomar decisões contra aliados de Bolsonaro. O evento ocorreu na Avenida Paulista, onde foram dirigidas críticas ao ministro, especialmente por suas decisões recentes, como a suspensão da rede social X, de Elon Musk, no Brasil, e suas ações no âmbito do inquérito das milícias digitais, que têm Bolsonaro e aliados como alvos.
Durante o ato, Bolsonaro pediu que o Senado “pusesse um freio” em Alexandre de Moraes, alegando que o ministro ultrapassou os limites constitucionais. “O Senado Federal precisa pôr um freio em Alexandre de Moraes, que está fazendo mais mal ao Brasil do que o próprio Lula”, disse o ex-presidente.
No evento em São Paulo, parlamentares da oposição aproveitaram para recolher assinaturas em apoio ao pedido de impeachment, apresentando-o como uma iniciativa popular. A coleta de assinaturas visa evitar um “conflito moral”, já que os próprios senadores seriam os responsáveis pelo julgamento do processo.
Além do pedido de impeachment, a oposição planeja obstruir votações no Congresso como forma de protesto contra o que consideram abuso de autoridade e censura.
O pedido será pautado no Senado?
Apesar da mobilização, Rodrigo Pacheco sinalizou que o pedido dificilmente será pautado. Ele criticou o tipo de pressão feita pelos parlamentares. No mês passado, Pacheco afirmou que muitos parlamentares que agora pedem o impeachment de Moraes não quiseram discutir a limitação dos poderes dos ministros do STF em um momento oportuno.
No mesmo dia dos protestos, Alexandre de Moraes, Rodrigo Pacheco, o presidente do STF Luís Roberto Barroso, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participaram juntos no desfile de 7 de Setembro, em Brasília, ocupando a tribuna de honra e demonstrando uma frente unida entre os Poderes.
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