Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, recebe governadores em Brasília, na tarde desta terça-feira (2), para debater e tratar da dívida dos estados com a União: o montante chega a R$ 740 bilhões.
A previsão é de Pacheco divulgue, após a reunião, um projeto de lei complementar com alternativas para regularizar os débitos dos estados com o Governo Federal.
Pacheco se reúne com governadores
Participam da reunião com Pacheco os governadores de:
- Minas Gerais (MG), Romeu Zema (Novo);
- Goiás (GO), Ronaldo Caiado (União);
- Rio de Janeiro (RJ), Claudio Castro (PL);
- e governador em exercício de São Paulo (SP), Felício Ramuth (PSD).
Eduardo Leite (PSDB), governador do Rio Grande do Sul (RS), não havia confirmado presença no encontro até a publicação deste texto.
MG em situação crítica
Minas Gerais, o estado do presidente do Senado, apresenta a situação mais crítica entre os endividados e acumula uma dívida de R$ 160 bilhões com a União.
A unidade federativa é a única que não aderiu a um Regime de Recuperação Fiscal, portanto, precisa sem demora encontrar uma alternativa para a contenção da dívida.
Em abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou por 90 dias o prazo para que MG aprove um regime de recuperação fiscal. O prazo-limite se finda no próximo 20 de julho. Se uma solução não for tomada até este dia, o estado deverá pagar parcelas cheias da dívida.
Na semana passada, o secretário de Governo do estado, Gustavo Valadares, afirmou que Minas espera a prorrogação do prazo estipulado pelo STF para o pagamento da dívida.
#MG l Dívida dos estados volta à pauta nesta quarta (26). Em reunião com representantes do governo de Minas Gerais, o presidente do Senado, @rodrigopacheco, discutiu alternativas como o prazo de transição para que os estados paguem as dívidas com valor menor nos primeiros anos. pic.twitter.com/rWXwnAbcCh
— TV Senado (@tvsenado) June 26, 2024