No próximo domingo, dia 6, os eleitores de diversas partes do Brasil irão às urnas em um clima cercado por normas especiais. Uma das questões polêmicas que emergem a cada eleição é a proibição da venda de bebidas alcoólicas, popularmente conhecida como Lei Seca. Esse ano, pelo menos nove estados brasileiros irão aplicar essa restrição, embora a abrangência e o rigor da lei variem entre eles.
Entre os lugares onde a medida será adotada em sua totalidade estão os estados do Acre, Amapá, Pará, Piauí, Maranhão e Alagoas. Adicionalmente, outras regiões como Tocantins, Mato Grosso e Goiás também terão zonas eleitorais especificamente afetadas pela proibição. A decisão de implementar a Lei Seca é motivada pela tentativa de garantir ordem pública durante o período eleitoral, reduzindo o risco de incidentes e desordem.
Quais estados adotam a Lei Seca durante as eleições?
A implementação da Lei Seca no dia da eleição é uma questão que depende de decisões locais, muitas vezes envolvendo a determinação conjunta entre secretarias de Segurança Pública e tribunais regionais eleitorais. A ideia é que a ausência de consumo de álcool possa mitigar possíveis distúrbios e interferências no processo de votação.
Nos estados do Acre, Amapá, Pará, Piauí, Maranhão e Alagoas, a proibição será abrangente, afetando todas as zonas eleitorais. No entanto, em estados como Tocantins, Mato Grosso e Goiás, a medida será aplicada apenas em algumas zonas, conforme decidido pelas autoridades locais.
Como cada estado decide sobre a medida?
No Brasil, a decisão sobre a proibição de bebidas alcoólicas durante as eleições é feita localmente. Por exemplo, no Acre, a decisão é tomada pelos juízes eleitorais de primeira instância, enquanto em estados como Piauí, Maranhão e Alagoas, a responsabilidade foi assumida pelas secretarias de Segurança Pública.
No Mato Grosso, Tocantins e Goiás, a responsabilidade de decidir sobre a aplicação da Lei Seca ficou a cargo das autoridades locais, particularmente os juízes eleitorais das zonas respectivas. No Pará, por exemplo, as normas são definidas em acordo com a Polícia Civil, levando em consideração as especificidades locais.
Por que alguns estados optam por não aplicar a Lei Seca?
Nem todos os estados optam por impor restrições à venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições. Estados como Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Santa Catarina confirmaram que não implementarão a Lei Seca. Nestes locais, a decisão pode ter sido influenciada por uma interpretação mais flexível sobre como a proibição de vendas de bebidas impacta a segurança pública.
- Minas Gerais
- Rio Grande do Sul
- Rio de Janeiro
- Santa Catarina
- São Paulo
- Sergipe
- Paraíba
- Bahia
- Rio Grande do Norte
A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) é uma das entidades que se posiciona contra a Lei Seca durante as eleições. A Abrasel argumenta que a proibição não tem impacto significativo na ordem pública e que é cabível haver o consumo de bebidas alcoólicas em um contexto civilizado, mesmo durante o pleito eleitoral.
Siga a gente no Google Notícias