Paulo Gonet, o titular da Procuradoria-Geral da República (PGR), só deve transformar em denúncia o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outras 36 pessoas por suposto planejamento de um golpe de Estado a partir de fevereiro de 2025.
Um integrante da afirmou ao g1 que essa é a expectativa para que o chefe do órgão consiga analisar todo o material e decidir quem será denunciado à Justiça.
Trabalho da PGR
Após a entrega do relatório da Polícia Federal ao STF, a PGR desempenha um importante papel na continuidade do processo jurídico. O órgão deve avaliar o conteúdo do relatório e decidir entre três opções potenciais: formalizar denúncias contra os indiciados, arquivar o caso ou solicitar que a Polícia Federal aprofunde as investigações.
Essa decisão não ocorre rapidamente, especialmente devido ao volume de material envolvido e ao recesso do poder Judiciário, em dezembro, que pode atrasar o processo.
Dado o contexto e a complexidade das investigações, a expectativa é que uma denúncia formalizada pela PGR só ocorra em fevereiro de 2025. Até lá, outras análises e investigações podem ajustar o rumo do processo jurídico.
Como funciona o processo jurídico no STF?
O processo que envolve decisões sobre indiciamentos e denúncias é composto de várias etapas sequenciais. Primeiramente, após a análise da Procuradoria, o STF revisa as denúncias ou arquivamentos sugeridos.
Caso a denúncia seja aceita, os citados tornam-se réus e passam por um julgamento onde serão declarados culpados ou inocentes.
É importante notar que o STF também mantém a autonomia para rejeitar as conclusões da PGR e exigir uma nova avaliação caso considere necessário.
Próximas etapas em caso de indiciamento
Após a submissão das conclusões da Polícia Federal ao STF, o próximo passo é enviar esse material para a PGR. Nesta fase, o Ministério Público Federal (MPF), sob a liderança da PGR, revisa e toma decisões baseadas no que foi apresentado. Veja as etapas:
- Entrega do relatório ao STF e envio à PGR;
- Análise detida pela PGR, considerando todo o material e investigações correlatas;
- Propostas de denúncias, arquivamentos ou pedidos de aprofundamento enviados ao STF;
- Aceitação das denúncias pelo STF transforma os citados em réus;
- Condução do processo judicial até um veredicto de culpabilidade ou inocência.
Inquérito do golpe: decisão da PGR sobre denunciar Bolsonaro e outros fica para fevereiro. Relatório da PF, com mais de 800 páginas, deve chegar na próxima semana e será analisado em conjunto com outros inquéritos. Recesso de fim de ano também deve atrasar denúncia (G1)
— Blog do Noblat (@BlogdoNoblat) November 22, 2024
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