Após meses, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva finalmente anunciou a indicação do subprocurador-geral Paulo Gustavo Gonet Branco para comandar a Procuradoria-Geral da República, nesta segunda-feira (27).
Atualmente, o cargo é ocupado de forma interina pela subprocuradora-geral Elizeta Maria de Paiva Ramos, no qual deve permanecer no posto até que o Senado avalie pela aprovação ou rejeição da indicação de Lula.
Indicação
Nas últimas semanas, Paulo Gonet ganhou ares de favorito na disputa. Havia outros membros da carreira do Ministério Público Federal cotados, como Antônio Carlos Bigonha e Carlos Frederico Santos.
O subprocurador-geral Paulo Gonet atua desde julho de 2021 como o vice-procurador-geral eleitoral, representa o Ministério Público Eleitoral nos processos que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Nessa função, Gonet assinou o parecer que defendeu tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível, no âmbito da ação em que o político do PL foi acusado de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação. Em julgamento em junho deste ano, a Corte Eleitoral aplicou a inelegibilidade a Bolsonaro.
É dele também autoria do parecer que levou o ex-presidente à segunda inelegibilidade e também do vice, Braga Netto, que ficará longe das urnas até 2030.
O processo em questão apurou as condutas dos dois nos atos de 7 de setembro de 2022, quando foi comemorado o Bicentenário da Independência, em eventos em Brasília (DF) e no Rio de Janeiro (RJ).
Ainda na função de vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet opinou pelo arquivamento de outras ações contra Bolsonaro, que questionavam o uso de redes oficiais para atos de campanha, como lives eleitorais.
O subprocurador também se posicionou pela rejeição de ações de investigação contra a chapa vencedora das eleições, a do presidente Lula e seu vice, Geraldo Alckmin.
Estes processos tratavam de acusações de uso do serviço do Google de forma a modular e filtrar as buscas dos eleitores; e concessão de entrevistas coletivas do presidente no primeiro turno.