O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o ministro da Justiça, Flávio Dino, para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e o procurador Paulo Gustavo Gonet Branco para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR). Os anúncios foram feitos nesta segunda-feira (27).
As duas indicações serão enviadas ao Senado e devem seguir processos similares. Os indicados passarão por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que também vota as indicações. Os nomes têm que ser aprovados, ainda, pelo plenário do Senado com pelo menos 41 votos “sim”.
O presidente Lula me honra imensamente com a indicação para Ministro do STF. Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas…
— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) November 27, 2023
Caso o Senado aprove os nomes de Dino e Gonet, caberá ao STF e à PGR definir a data das posses.
Hoje mais cedo, Lula chamou o ministro da Justiça e Segurança Pública para uma reunião fora da agenda oficial.
Em suas redes sociais, Dino agradeceu a indicação: “O presidente Lula me honra imensamente com a indicação para Ministro do STF. Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade“, escreveu.