A presidente da Funai, Joenia Wapichana, solicitou aos parlamentares a aprovação de um orçamento ampliado para o próximo ano, com o objetivo de melhorar a atuação da fundação na defesa dos Yanomami e dos demais povos indígenas do Brasil.
“Em 2023, a Funai teve um orçamento discricionário de apenas R$ 225 milhões para atender o Brasil todo, o ano todo. Este ano, aumentou para R$ 289 milhões. Se não fosse o crédito extraordinário de R$ 245,6 milhões que veio, seria pouco”, lamentou. “Eu coloco a situação para a Câmara, para que estabeleça condições para que a gente tenha o orçamento necessário e adequado para a gente dar respostas.”
Joenia Wapichana esteve presente em uma audiência pública na terça-feira (18), na comissão externa da Câmara dos Deputados que monitora a investigação da crise humanitária Yanomami em Roraima e Amazonas. A coordenadora da comissão, deputada Coronel Fernanda (PL-MT), que propôs o debate, questionou a recente criação do Ministério dos Povos Indígenas em vista da escassez de recursos na Funai, instituição fundada em 1967.
“Hoje foi declarado que a Funai não tem recurso suficiente para exercer sua função. Mesmo assim, o governo criou um ministério. Seria necessário fundir o ministério e a Funai em um único órgão?”, ponderou a parlamentar.
Em contrapartida, Coronel Fernanda estendeu um convite a Joenia Wapichana para integrar a comissão e acompanhar os parlamentares em uma visita futura à área. A presidente da Funai assegurou que a fundação disponibilizará todos os recursos necessários para a visita.
Os Yanomami vêm enfrentando desafios como a invasão de garimpeiros ilegais em suas terras, o que acarreta em conflitos, degradação ambiental, propagação de doenças e desnutrição entre os habitantes. No território de quase 10 milhões de hectares, reconhecido oficialmente em 1992, residem aproximadamente 27 mil indígenas, distribuídos em cerca de 300 aldeias.
Ações da Funai
Durante a reunião, Joenia Wapichana expôs as iniciativas que a Funai tem implementado no território, em colaboração com outras entidades governamentais, como o Ministério da Saúde e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Após o reconhecimento da crise humanitária e a declaração de emergência em saúde pública na região, no começo de 2023, o governo iniciou quase 200 ações, com o envolvimento de 18 órgãos. A escuta das necessidades do povo Yanomami é o fundamento dos programas.
Visando combater a insegurança alimentar, a Funai tem providenciado a distribuição de cestas básicas adquiridas pela Conab. No último ano, foram distribuídas 59 mil cestas. Além disso, até o dia 13 de junho do corrente ano, outras 34,8 mil cestas foram entregues.
A Funai também promove a ideia de uma transição para que os indígenas retomem o cultivo em suas terras. Nesse sentido, tem fornecido ferramentas agrícolas e equipamentos para casas de farinha.
“Há entrega de sementes, para respeitar a alimentação dos povos indígenas. Milho, feijão, batata, maniva pra plantar mandioca para fazer beiju e farinha. Algumas comunidades já puderam refazer suas roças. Outras não por conta do garimpo, que não deixou continuar a plantação”, observou Joenia.
Mortes de indígenas
Crítico ao governo, o deputado José Medeiros (PL-MT) apontou que as mortes no território Yanomami aumentaram no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Conforme noticiado pela imprensa, passaram de 343 em 2022 para 363 em 2023, um aumento de quase 6%.
Na via oposta, a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) mencionou um apagão de dados no governo anterior, de Jair Bolsonaro, coincidindo com a época da pandemia, o que impediria de fazer uma comparação adequada.
José Medeiros quis saber também “por que o governo com seu discurso combativo ainda não acabou com a mineração que já existia na primeira gestão de Lula”.
Segundo Joenia Wapichana, o governo está se esforçando para reverter um quadro grave, e a mudança não ocorrerá de um dia para o outro. Segundo a Funai, há estratégias para o garimpo permanecer.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Siga a gente no Google Notícias