Senadores médicos, e também aqueles ligados à pauta da saúde, querem retirar do projeto que libera o funcionamento de cassinos, bingos e jogo do bicho a previsão da criação de fumódromos nestes estabelecimentos.
Estes parlamentares avaliam que a medida é considerada um ‘jabuti’. O termo consta no jargão do Congresso e significa uma alteração (ou mais) em projetos que incluem temas não correlatos ao assunto original.
Fumódromos são proibidos desde 2011
Desde o ano de 2011, uma lei proíbe a criação de áreas fechadas reservadas a fumantes. A regulamentação da medida foi feita em 2014.
O texto, quando foi aprovado na Câmara dos Deputados, regulamenta os jogos de azar e trouxe dois dispositivos que contrariam a atual legislação.
Durante a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, os artigos foram mantidos pelos membros desse colegiado. “Os estabelecimentos autorizados à exploração de jogos de cassino e de bingo deverão possuir áreas reservadas para fumantes”, informa o texto.
Senadores médicos se manifestam
Presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, responsável pelos debates sobre saúde, o senador Humberto Costa (PT-PE), que também é médico, caracterizou o ‘jabuti’ de “equívoco e insanidade”.
O senador pernambucano disse que “o Brasil desenvolveu uma estratégia exitosa no combate ao tabagismo e na preservação das pessoas que têm contato com fumo, com fumaça. O fim do fumódromo foi um avanço importante”, disse.
Costa avaliou que os fumódromos concentram a exposição dos fumantes aos componentes nocivos, ao mesmo tempo em que não oferecem proteção suficiente para os não fumantes.
Líder do PSD, Otto Alencar (BA), chama a recriação dos fumódromos de “retrocesso”. O parlamentar também é médico.
“Isso vai facilitar e pode comprometer muito a saúde. São quantas pessoas que já morrem por ano por câncer de pulmão? A nicotina tem efeito cumulativo, causa várias doenças que são muito comprometedoras da saúde”, avaliou.
O mundo banindo o cigarro e o Brasil quer a volta dos fumódromos
— Inês de Castro (@inesdecastrosp) June 24, 2024