A Câmara dos Deputados promoveu sessão solene para marcar o Dia do Orgulho LGBTQIA+, comemorado nesta sexta-feira (28). No Plenário, deputadas ressaltaram a importância da luta pelos direitos desse segmento da população e afirmaram que o próprio direito à existência está em jogo.
A deputada Erika Kokay (PT-DF), autora de um dos pedidos para realização da sessão, ressaltou a importância da luta LGBTQIA+ que, segundo ela, não pode ser reduzida a determinados aspectos da vida. “Só teremos uma sociedade democrática e justa quando enfrentarmos a LGBTfobia, quando enfrentarmos as tentativas de anular as pessoas porque são como são. É uma luta para assegurar marcos civilizatórios”, afirmou.
A deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) é autora do Projeto de Lei 2046/24, que cria o Estatuto da Igualdade LGBTQIA+. “Não se pode mais aceitar que se questionem nossa existência. Nós estamos atuando e vamos colocar esse estatuto para debate”. Ela ressaltou ainda a inclusão de duas parlamentares LGBTQIA+ na lista dos 150 mais influentes do Congresso. “É a sociedade brasileira que ganha”, declarou.
Daiana Santos considerou um marco histórico a posse nesta semana da deputada Carla Ayres (PT-SC). “Até esta semana, eu era única mulher assumidamente lésbica na Câmara”, disse. Ela reafirmou os compromissos com a população LGBTQIA+ na luta por avanços. “É fundamental que estejamos ocupando esses lugares. A resistência LGBTQIA+ se mantém e ainda vamos conquistar muito neste país.”
Carla Ayres comemorou o fato de o Plenário estar cheio no Dia do Orgulho LGBTQIA+. “A importância de ocupar espaços como este. Participar desta sessão solene, ter a oportunidade de assumir uma cadeira na Câmara nesta semana e já poder participar de uma atividade oficial no Dia do Orgulho, no momento em que nós retomamos a jornada pelos direitos humanos, é extremamente emocionante.”
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o deputado distrital Fábio Felix (PSOL) falou sobre as dificuldades no debate de direitos LGBTQIA+ no ambiente político. “Quando falam de ‘pauta de costumes’ é um mecanismo para invisibilizar nossa luta. Não é pauta de costumes, é pauta da democracia, dos direitos civis. Não podemos aceitar que nosso reconhecimento e nossa agenda sejam secundarizados e negociados no Congresso Nacional ou nos legislativos estaduais e municipais”, disse.
Violência contra população LGBTQIA+
Para o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, o fim da violência contra a população LGBTQIA+ deve ser um projeto do país. “Não há projeto de País se nós admitimos e aceitamos a violência que acomete as pessoas LGBTQIA+. O projeto de desenvolvimento deve cuidar das condições institucionais para que as pessoas vulneráveis tenham mais proteção. É dever das instituições brasileiras acolherem as demandas da população LGBTQIA+”, ressaltou.
Almeida disse que o Dia do Orgulho LGBTQIA+ é um dia de memória e de luta para a garantia de direitos da população LGBTQIA+. “Nós estamos aqui celebrando a memória, lutando pela verdade e pela justiça para os que estão aqui e pela não repetição das violências.”
O ministro fez ainda uma defesa da família. “Quem realmente se preocupa com as famílias, defende as pessoas LGBTQIA+. Se as pessoas acham que elas podem viver uma vida indigna, sem trabalho, sem emprego, a mercê da violência, viver para a morte, elas são hipócritas, elas não defendem a família”, disse ele.
*Matéria publicada com informações de Agência Câmara de Notícias