Enquanto a Rebelião de Stonewall nos Estados Unidos em 1969 é amplamente reconhecida como um momento chave na luta pelos direitos da comunidade LGBTQIA+, o Brasil tem sua própria história rica e multifacetada de resistência e progresso. Nos últimos anos, a comunidade brasileira LGBTQIA+ fez avanços significativos, navegando entre desafios sociais, políticos e legais.
O Brasil, infelizmente, ainda é acometido por um cenário de preconceito contra a comunidade. Só em 2023, foram 257 mortes violentas associados ao preconceito homotransfóbico no território, e segue sendo o país mais discriminatório contra a comunidade do mundo. Entretanto, o movimento LGBTQIA+ é forte e se faz presente no país há décadas.
A história do movimento no Brasil remonta a tentativas de organização já nos anos 1950 e 1960, mas foi a partir de 1978 que as coisas começaram a ganhar uma estrutura mais formal. O surgimento do Somos: Grupo de Afirmação Homossexual durante a ditadura militar, marca um ponto decisivo, instigando maior organização e visibilidade.
Revolução e reconhecimento nos anos 80 e 90
O progresso continuou durante os anos 80 e 90, destacando-se:
- 1983: O Levante do Ferro’s Bar, impulsionado pelas lésbicas do Grupo de Ação Lésbica Feminista, que distribuíam o jornal ChanacomChana no bar, até serem proibidas. Em protesto contra a censura, invadiram o bar, e denunciaram a violência contra sua comunidade. A data, 19 de agosto, marca o Dia do Orgulho Lésbico no país.
- 1985: A exclusão da homossexualidade da lista de patologias pelo Conselho Federal de Medicina, um avanço no reconhecimento das identidades LGBTQIA+.
- 1995: A realização da primeira Parada do Orgulho LGBT no país, que aconteceu no Rio de Janeiro e reuniu mais de 3 mil pessoas.
Como a constitucionalidade ajudou a proteger os direitos LGBTQIA+?
Avançando para a década de 2010, decisões judiciais e legislativas começaram a formar um arcabouço jurídico mais inclusivo, dando a oportunidade para que pessoas da comunidade tivessem seus direitos garantidos e protegidos por lei.
Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) expandiu a definição de família, reconhecendo uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo. Já em 2013, o Conselho Nacional de Justiça eliminou barreiras para o casamento civil homoafetivo, garantindo a igualdade matrimonial sob a lei.
Em 2018, o STF alterou uma lei pré-existente e permitiu a mudança de nome e gênero nos documentos sem a necessidade de cirurgia. Ainda, em 2019 homofobia e transfobia foram classificados como crime perante a lei.
*texto sob supervisão de Tomaz Belluomini
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