Em aula magna na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), nesta sexta-feira (6), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, destacou a imensa desigualdade social que impera no Brasil.
“As seis pessoas mais ricas têm a mesma riqueza que metade da população brasileira. Esse é o tamanho da injustiça social no Brasil”, disse.
Ele alertou para a necessidade de se enfrentar a pobreza extrema e as desigualdades injustas. “Porque são elas que permitem o surgimento das ideologias autoritárias. Precisamos de mais justiça, maior renda e sistema de tributação para distribuição de renda. Isso é um fato”.
Para Barroso, a preservação da democracia exige justiça para todos. O que se assistiu no mundo, segundo Barroso, com reflexos no Brasil, foi a ascensão de um populismo autoritário antipluralista e anticonstitucional, e divisível entre nós e eles. “Em uma democracia, não existe nós e eles. Uma democracia é composta de um povo plural. Tem lugar para progressistas, liberais, conservadores, e todos devem ter a opção ética de conviver com civilidade, respeito e consideração. Não significa abrir mão das próprias convicções e ideias. É um avanço civilizatório. É uma libertação espiritual. Isso é o que nós precisamos resgatar no Brasil. A capacidade de pôr as ideias na mesa sem desqualificar e ofender as outras pessoas”.
O ministro disse que após os ataques ocorridos ao Congresso, à imprensa, às instituições da sociedade civil e, sobretudo, o ataque especial às supremas cortes, “cujo papel é conter o poder, com base na Constituição, voltamos a uma fase em que as palavras de ordem devem ser civilidade e pacificação”.
Barroso disse ser contrário a se mexer no STF. “Se tem algo que funcionou bem no Brasil, e cumpriu o seu papel, foi o Supremo Tribunal Federal. Mas o debate público é legítimo. Sou contrário ao Congresso poder rever decisões do Supremo, porque acho incompatível com o estado de direito, como se fez na ditadura Vargas de 1937. Acho ruim para a democracia”.
Ele ressaltou que não pretende, porém, desqualificar quem pensa diferente, e disse que não teme o debate. “Em uma democracia, nenhum tema é tabu”, assegurou Barroso.