A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) teve seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP). A parlamentar é acusada de utilizar indevidamente verba do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para fins estéticos pessoais.
De acordo com o relatório apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), dois repasses foram efetuados no dia 29 de agosto de 2022. Um pagamento inicial de R$ 2 mil, seguido por outro de R$ 7 mil, totalizando R$ 9 mil, foram feitos diretamente a um cirurgião-dentista. O profissional mais tarde confirmou o recebimento do montante como pagamento pelo procedimento estético realizado.
Os detalhes dessa transação vieram à tona graças a uma assessora da campanha, Maete Mastrop, que denunciou os repasses para a operação estética.
Como o TRE-AP respondeu à acusação?
A decisão do TRE-AP, tomada de forma unânime, reflete a gravidade do caso. A corte julgou essencial garantir a integridade dos recursos de campanha, destinados estritamente a fins eleitorais. A deputada, por outro lado, defendeu-se afirmando que suas contas haviam sido anteriormente aprovadas pelo mesmo tribunal, termo que a defesa trouxe à tona como um ponto de controvérsia significativo.
A assessoria da deputada disse que “soube pela imprensa que seu mandato havia sido ‘cassado’” e que “as contas já haviam sido julgadas e as mesmas aprovadas pelo mesmo tribunal“.
“É estranho que a deputada Silvia Waiãpi não tenha sido intimada tampouco seus respectivos advogados. Agora cumpre aos advogados tomarem ciência do que de fato foi julgado e tomar as medidas cabíveis“, disse a equipe.
A decisão do TRE-AP é passível de recurso, e agora cabe aos advogados da deputada levarem o caso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa próxima etapa é crucial, pois definirá de forma definitiva o futuro político da deputada.
Quem é a deputada do PL?
Silvia Waiãpi é uma deputada federal, militar e conservadora. Apoiadora de Jair Bolsonaro (PL), foi eleita em 2022 pelo PL. Silvia foi a primeira mulher indígena no Exército Brasileiro. Ex-secretária nacional da Saúde Indígena, ocupou cargo no CNPIR e integrou o grupo de transição de Bolsonaro em 2018.
Eleita com 5.435 votos, foi apoiada por políticos bolsonaristas, como Eduardo Bolsonaro, Damares Alves e Carla Zambelli. Na Câmara, a deputada criticou entidades de proteção aos indígenas e se posicionou contra os direitos dos povos originários. Ela votou a favor do marco temporal, uma tese ruralista que visa revisar o direito originário de terras já demarcadas pela União.
Em abril, fez um comentário transfóbico na Câmara dos Deputados, criticado por colegas e rebatido pela presidente da Comissão da Amazônia, Célia Xakriabá, que lembrou que transfobia é crime. Na ocasião, Silvia defendeu-se afirmando que reagia a um ataque.
A parlamentar ainda é alvo de um inquérito por suspeita de apoiar os ataques golpistas do 8 de Janeiro em Brasília, postando vídeos e legendas que incitavam o crime.
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