Com as aposentadorias de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber (em maio e outubro deste ano, respectivamente), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá indicar dois novos integrantes ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Agora, Senadores de oposição ao atual governo articulam tirar do papel a fixação de mandatos para ministros do STF pelo chefe do Executivo. Esse também foi um dos principais temas abordados durante a campanha de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que foi reeleito no Senado.
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 16 de 2019, de Plínio Valério (PSDB-AM), propõe fixar o mandato de ministros do STF em oito anos, sem possibilidade de recondução e o prazo de um mês para o presidente fazer a indicação. Se a autoridade perder o prazo, a responsabilidade ficaria com o Senado.
Segundo o Poder 360, o autor da PEC espera contar com o apoio do ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e do ex-ministro da Justiça Sergio Moro (União Brasil-PR), que integraram o governo de Jair Bolsonaro (PL).
“Nenhum ser humano deixa de ser influenciado, vamos dizer assim, por essa posição de ficar 25, 30 ou até 35 anos como ministro da Suprema Corte”, disse Mourão durante uma entrevista ao Poder 360, em outubro de 2022.
Atualmente, ministros do STF têm mandato vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos.
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— Poder360 (@Poder360) February 13, 2023