A posse do ministro Cristiano Zanin no Supremo Tribunal Federal (STF) deverá contar com a presença de autoridades dos Três Poderes constituídos da República, entre elas, o chefe do Executivo nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Zanin vai ocupar a cadeira deixada vaga pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril passado. Ele é o primeiro indicado ao STF pelo petista no terceiro mandato como presidente. O novo ministro foi indicado pelo presidente no dia 1º de junho e passou por sabatina e aprovação no Senado, como detemina o trâmite, no dia 21 de junho.
A cerimônia será presidida pela ministra Rosa Weber e também deverá contar com a presença dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Também estarão presentes representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República.
Confira o protocolo da posse de Cristiano Zanin:
– abertura da sessão, prevista para as 16h, pela presidente Rosa Weber, com a execução do Hino Nacional;
– conforme a determina a tradição, o magistrado mais antigo da Corte presente na sessão juntamento com o mais novo conduzem Zanin ao plenário;
– o ministro Cristiano Zanin faz o juramento de cumprir a Constituição. Após a leitura pelo diretor-geral do STF, o termo de posse é assinado e o novo ministro é declarado empossado pela presidente do tribuna.
Se permanecerem as regras atuais, Zanin, que é nascido em Piracicaba (SP), poderá ocupar o cargo de ministro do STF até completar 75 anos. Isto significa que, se ele resolver se aposentar com a idade máxima prevista por lei, Zanin ficará na Corte até o ano de 2050.
🗓️ A alteração do horário foi estabelecida pela Portaria GDG n° 197, de 24 de julho, por causa da sessão solene de posse do ministro Cristiano Zanin, que será na quinta-feira (3), às 16h. Saiba mais: https://t.co/1F99yOTxwE pic.twitter.com/qGrCiy2Rcr
— STF (@STF_oficial) August 2, 2023