O anúncio ocorreu após encontro de Zanin com a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, a visita tratou, entre outros pontos, a posse no cargo.
“Ficou definido que a posse será no dia 3 de agosto. Depois do encontro, eles se reuniram com os demais ministros da Corte antes da retomada da sessão. Zanin também conversou com a cúpula administrativa do tribunal para obter detalhes sobre como será o funcionamento de seu gabinete”, diz nota divulgada pelo STF.
O encontro durou cerca de 40 minutos. Ele vai assumir a vaga aberta na Corte com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski.
Após a posse
O futuro ministro ocupará a 11ª cadeira do STF. Os 530 processos do gabinete de Ricardo Lewandowski serão herdados por Zanin. A maioria trata de temas de Direito Administrativo e Direito Público, além de casos tributários.
Após tomar posse, Zanin vai assumir a relatoria de ações com repercussões sociais e econômicas, entre as quais:
- validade de regras da Lei das Estatais sobre nomeação de conselheiros e diretores;
- validade de decreto do presidente Lula que restabelece as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, que haviam sido reduzidas à metade;
- investigações sobre supostos desvio do chamado “orçamento secreto”;
- omissões do governo Jair Bolsonaro (PL) durante a pandemia de Covid-19;
- e a validade de decreto de Bolsonaro que flexibilizava a exploração de cavidades subterrâneas, como grutas e cavernas.
Na Corte, Zanin também deve integrar a Primeira Turma. A vaga foi aberta com a transferência do ministro Dias Toffoli para a Segunda Turma do STF após a saída de Lewandowski.
Zanin tem 47 anos deve permanecer no cargo por 28 anos, até completar 75 anos, considerando as atuais regras para aposentadoria na Corte.