A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo publicou no Diário Oficial deste sábado (29) uma nova resolução determinando que estudantes da rede estadual apresentem o comprovante da vacina contra a Covid e todas as outras vacinas prescritas pelas autoridades sanitárias.
Por lei, as escolas de São Paulo devem informar ao Conselho Tutelar caso os pais não apresentem o comprovante de vacinação das crianças.
A resolução prevê que alunos sem vacina não podem ser impedidos de frequentar a escola, entretanto, se a documentação não for apresentada em até 60 dias, deverá ser feita uma notificação ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público e às autoridades sanitárias.
De acordo com o instrutivo publicado neste sábado (29), o Ministério Público “deve zelar para que todas as escolas, públicas e privadas, situadas no território do estado de São Paulo, cumpram a obrigação de exigir, nos atos de matrícula e rematrícula e ao longo do ano letivo”.
A vacina contra a Covid-19 começou a ser aplicada em crianças de 5 a 11 anos nos postos de saúde da capital paulista na última segunda-feira (17). A expectativa do governo de SP é vacinar 4,3 milhões de crianças no período de três semanas.
Na última sexta-feira (28), o secretário municipal de Saúde da cidade de São Paulo, Edson Aparecido, afirmou que a capital paulista deve aplicar a 1ª dose da vacina contra a Covid-19 em todas as crianças de 5 a 11 anos na cidade até o máximo de dez dias.
#TodaCriançaSegura???? E o fim de semana já começa com avanço na vacinação das crianças de 5 a 11 anos. O #Vacinômetro já marca mais de 913 mil pequenos com pelo menos a primeira dose, o que corresponde a 22,8% do público alvo para a faixa etária. pic.twitter.com/ExB8u15VK4
— Governo de S. Paulo (@governosp) January 29, 2022