O Ministério da Saúde anuncia um investimento significativo de R$ 887 milhões para expandir a oferta de cuidados paliativos no Sistema Único de Saúde (SUS). A ministra Nísia Trindade revelou os detalhes dessa iniciativa em um pronunciamento realizado nesta quinta-feira (23) na capital federal, Brasília. Esses recursos viabilizarão a formação e a atuação de 1.321 equipes multidisciplinares em todo o território nacional.
As estratégias para a ampliação dos cuidados paliativos na rede pública de saúde foram estabelecidas com base em uma política específica aprovada em dezembro de 2023 pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT), composta pelo Ministério da Saúde, secretarias estaduais e municipais de Saúde.
Segundo a ministra, a política de cuidados paliativos abrange não apenas a questão da terminalidade, mas também aborda o sofrimento enfrentado por pessoas com doenças crônicas graves. “É uma política que diz respeito a um amplo conjunto de problemas de saúde, que exigem esses cuidados, que são os cuidados da humanização, garantindo a melhor qualidade de vida“, ressaltou.
“Temos que nascer, crescer, viver e também, no momento de finalização da vida, também morrer bem”, acrescentou Nísia Trindade.
As equipes serão vinculadas às secretarias estaduais e municipais de Saúde. Está prevista a formação de uma equipe matricial para cada macrorregião com 500 mil habitantes, com a responsabilidade de prestar atendimento a pacientes, oferecer suporte e capacitar equipes assistenciais de cuidados paliativos.
Para cada 400 leitos do SUS, haverá uma equipe assistencial. Serão formadas 836 equipes assistenciais, compostas por médico clínico, enfermeiro, técnicos de enfermagem, psicólogo e assistente social, com um custo mensal de R$ 44,2 mil.
Além disso, serão formadas 485 equipes matriciais para apoio à assistência, compostas por médico clínico, enfermeiro, psicólogo e assistente social, com um custo mensal de R$ 65 mil. Se houver médicos pediatras na equipe matricial, o Ministério da Saúde fornecerá recursos adicionais de 20%, totalizando R$ 78 mil mensais.
A implementação da estratégia está prevista para ocorrer ao longo do ano, com financiamento progressivo de acordo com os planos apresentados pelas secretarias de saúde, conforme explicou a ministra.
A Biblioteca Virtual de Saúde define cuidado paliativo como “uma abordagem que melhora a qualidade de vida de pacientes e familiares diante de doenças que ameacem a continuidade da vida, por meio do alívio do sofrimento, tratamento da dor e de outros sintomas de natureza física, psicossocial e espiritual“.