Apesar de receberem, em média, até sete vezes mais que demais funcionários do Judiciário federal, magistrados estão insatisfeitos com a remuneração. Para aproximadamente 74%, o salário que recebem não é suficiente para o trabalho exercido.
Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a remuneração dos servidores varia de R$ 4.124, salário inicial de auxiliares jurídicos, a R$ 19,8 mil, valor mais alto para analistas. Já entre os juízes, a média salarial é de R$ 28 mil. O levantamento dos dados é da Folha de S.Paulo.
A Associação dos Magistrados Brasileiros disse, em nota, que a categoria enfrenta forte desvalorização. Para a entidade, a falta de correção dos subsídios afeta a qualidade de vida dos magistrados e o acesso à Justiça só vai ser garantido com investimentos na prestação jurisdicional.
Além da maior média salarial, magistrados têm direito a duas férias por ano e recebem altos valores em benefícios, incluindo auxílios-moradia e adicionais por acúmulo de função, que são acrescidos à remuneração.
Como aponta a Folha de S.Paulo, em setembro, 226 juízes federais receberam acima do teto constitucional (R$ 41.650,92). Ainda segundo os dados do CNJ, 47% dos
juízes estão insatisfeitos com a carreira, porém quase 88% não querem prestar concurso para outras áreas.
Em entrevista ao Estadão, Fernando Fontainha, doutor em Ciência Política pela Université de Montpellier, na França, disse que “não há país em que o juízes sejam remunerados como no Brasil“. “Estamos falando de pessoas que começam ganhando praticamente R$ 30 mil no seu primeiro salário. Há uma promessa de um prestígio social descomunal, desde a faculdade de Direito. Isso não é descolamento da realidade. É uma certeza aristocrática completamente incompatível com a vida republicana moderna.“
A magistratura é composta principalmente por homens (60%) e brancos (82%). Apenas 15% dos juízes são negros. Juliana Teixeira Esteves, professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, afirmou em entrevista à Folha que “a falta de representatividade afasta os magistrados da função de atender à população.“
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No passado, o acesso ao ensino superior teve problemas ligados a questões de raça e gênero. Por isso, a magistratura hoje não reflete o perfil da sociedade brasileira e perpetua estruturas prévias, muitas vezes preconceituosas. Alguns juízes reproduzem essas desigualdades“, declarou.
*sob supervisão de Camila Godoi
