Na Bahia, a segunda fase do Programa Fala Bahia está em andamento, com o objetivo de ampliar a cobertura de telefonia móvel para mais 420 mil pessoas em áreas ainda não atendidas. Esta iniciativa é fruto de uma colaboração entre as Secretarias Estaduais de Infraestrutura (Seinfra) e da Fazenda (Sefaz). Na primeira fase, o programa já beneficiou 385 mil residentes, demonstrando seu impacto significativo na conectividade da região.
O processo para atrair operadoras interessadas na instalação de Estações Rádio Base (ERBs) está em curso, com a fase de recebimento de propostas agendada para abril. Este esforço visa garantir que mais comunidades tenham acesso à telefonia móvel, um recurso essencial para o desenvolvimento social e econômico.
Como o programa Fala Bahia impacta a população?
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2023, 10,9 milhões de baianos possuíam celulares para uso pessoal, representando 83,9% da população com 10 anos ou mais. Além disso, 11,2 milhões de pessoas na região acessam a internet, um aumento de 2,9% em relação ao ano anterior. Esses números refletem a crescente demanda por conectividade e o papel crucial que o Fala Bahia desempenha em atender essa necessidade.
O secretário de Infraestrutura, Sérgio Brito, destacou que a nova etapa do programa visa beneficiar mais 300 localidades, totalizando 805 mil moradores. A expansão da cobertura não apenas conecta pessoas, mas também impulsiona o desenvolvimento econômico, proporcionando novas oportunidades de negócios e acesso a serviços essenciais.
Quais são os incentivos para as operadoras?
O programa estipula um prazo de 24 meses para a implantação das ERBs após a assinatura da ordem de serviço. Para incentivar a participação das operadoras, o governo oferece um desconto no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) por seis meses, além de um investimento de R$ 500 mil por estação. Esses incentivos são fundamentais para atrair empresas e garantir a execução eficiente do projeto.
O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, enfatizou o sucesso e o impacto social da iniciativa, destacando o compromisso financeiro do Estado em ampliar o acesso à telefonia móvel. A estratégia de incentivo busca não apenas viabilizar a instalação das ERBs, mas também assegurar que o projeto seja sustentável a longo prazo.
Desafios e perspectivas futuras
Embora todas as sedes municipais na Bahia já possuam sinal de celular, conforme exigência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), muitos distritos e povoados ainda enfrentam desafios de conectividade. A expansão da cobertura é crucial para garantir que todos os baianos tenham acesso a serviços de comunicação de qualidade.
O Fala Bahia representa um passo significativo na direção certa, mas a continuidade do projeto dependerá de uma colaboração eficaz entre o governo, operadoras e comunidades locais. A expectativa é que, com o avanço das tecnologias e a implementação de novas infraestruturas, a Bahia se torne um exemplo de conectividade inclusiva no Brasil.
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