O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (8) a fusão dos partidos DEM e PSL, que agora formam o partido União Brasil.
O TSE outorgou o registro e o estatuto da nova sigla. Com a decisão, o União Brasil poderá participar das eleições 2022 e o número do partido será 44.
A decisão foi tomada por unanimidade, a partir do voto do relator do caso, o ministro Edson Fachin. A partir dos documentos apresentados ao tribunal, Fachin concluiu que o procedimento de fusão respeitou os requisitos previstos na legislação. “De todo o procedimento que examinei e das razões que chegaram verifiquei o cumprimento de todos os requisitos necessários para a fusão de partidos políticos”, afirmou.
PSL e DEM já haviam aprovado em outubro a fusão entre os dois partidos. Faltava, no entanto, o aval do TSE para o registro formal da nova agremiação. Dirigentes do novo partido também já decidiram que o atual presidente do PSL Nacional, deputado Luciano Bivar (PE), deverá ser o primeiro presidente do União Brasil.
Somadas, as siglas compõem a maior bancada na Câmara dos Deputados. O DEM tem 26 deputados atualmente, e o PSL, 55. Com a junção, no entanto, parte desses 81 parlamentares deve deixar o partido e procurar nova filiação.
No Senado, se não houver baixas, o União Brasil terá sete senadores, cinco do DEM e dois do PSL.
Mensagem do presidente nacional do União Brasil, Luciano Bivar ???????? pic.twitter.com/c2VKimD1Wp
— União Brasil 44 (@uniaobrasil44) February 8, 2022