Em um relato, Vânia (nome fictício), mãe de Karen (nome fictício), se viu na luta pela justiça de um aborto seguro para sua filha, após descobrir que a mesma sofreu abuso sexual e engravidou do criminoso. A mulher, de 30 anos, só soube que a filha tinha sido abusada pelo marido da sua mãe quando notou o aumento do volume abdominal. “Mãe, tem alguma coisa mexendo na minha barriga”, disse Karen, à época com 14 anos e na 29ª semana de gestação.
Moradoras da Grande São Paulo, elas enfrentaram grande dificuldade em busca de uma solução para a gravidez indesejada que resultou do crime. Após a descoberta, Vânia tomou todas as providências que a lei sugeria. Boletins de ocorrência foram registrados, e a busca por um aborto legal começou. No entanto, essa busca foi frustrada repetidamente pelas restrições hospitalares e pela suspensão de serviços essenciais por decisões municipais.
A jornada até Salvador em busca de aborto legal
A limitação até a 20ª semana para realização de um aborto legal nos hospitais de São Paulo forçou mãe e filha a uma viagem até Salvador, Bahia. Foram dois dias e cinco horas de viagem. O estuprador continua foragido. “Minha filha sempre pergunta: ‘e aí, mãe, não vai acontecer nada com ele? Por que ele não foi preso se ele cometeu um crime?'”, disse a mãe à Folha.
Embora a Constituição brasileira não estipule um limite de tempo gestacional para a realização de um aborto em casos de estupro, a prática mostra um cenário diferente. A proposta do PL Antiaborto por Estupro, que busca criminalizar o aborto após 22 semanas em casos de violência sexual, complica ainda mais o processo.
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