O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) recebeu sinal verde para um novo processo seletivo. O objetivo é preencher 31 vagas temporárias para profissionais de nível superior. A medida foi oficializada por uma Portaria Conjunta do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Ministério da Cultura.
Essa autorização para contratações temporárias atende a uma necessidade urgente ligada ao licenciamento ambiental dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A previsão é que o edital do processo seletivo seja lançado nos próximos seis meses.
Como funcionará o processo seletivo do IPHAN?
O processo seletivo visa atender demandas excepcionais e temporárias no IPHAN, principalmente relacionadas ao licenciamento ambiental. A Portaria que autoriza a seleção estipula um prazo de até seis meses para a publicação do edital. A seleção e contratação serão pautadas na urgência de concluir as atividades ligadas ao PAC.
Além deste processo seletivo, o IPHAN também solicitou um novo concurso público para 185 vagas efetivas. A solicitação está sob análise do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGISP) e ainda não há garantia de autorização.
Quais são as vagas oferecidas no processo seletivo IPHAN?
O novo processo seletivo do IPHAN tem como objetivo selecionar profissionais altamente qualificados em diversas áreas de atuação. As 31 vagas oferecidas estão distribuídas da seguinte forma:
- Arqueologia – 15 vagas
- Geoprocessamento de Dados – 5 vagas
- Analista Ambiental – 5 vagas
- Antropologia – 2 vagas
- Arquitetura – 2 vagas
- Educação Patrimonial – 2 vagas
Os valores das remunerações iniciais ainda não foram divulgados, mas a seleção será feita através de um processo seletivo simplificado. A duração dos contratos será determinada pela legislação vigente, e qualquer prorrogação deverá ser justificada pelas necessidades do PAC.
Por que participar do processo seletivo do IPHAN?
O IPHAN é uma entidade federal crucial para a proteção e promoção do patrimônio cultural brasileiro. Vinculado ao Ministério da Cultura, seu mandato é assegurar que o patrimônio histórico e artístico do país seja preservado para as futuras gerações.
A atuação do IPHAN abrange tanto bens culturais materiais quanto imateriais. O instituto opera através de uma estrutura descentralizada, contando com 27 Superintendências estaduais e 37 Escritórios Técnicos distribuídos por importantes cidades históricas. Além disso, possui seis Unidades Especiais focadas em áreas específicas do patrimônio cultural.
Internacionalmente, o IPHAN também tem responsabilidades significativas na conservação e monitoramento de bens culturais brasileiros reconhecidos pela UNESCO.
Qual é a importância do IPHAN?
Desde sua criação em 1937, o IPHAN tem evoluído continuamente, baseando suas ações em um sólido arcabouço legal. A Constituição Federal de 1988, particularmente em seus artigos 215 e 216, reforça a importância da proteção do patrimônio cultural, estabelecendo métodos como o registro, inventário e tombamento.
Esses fundamentos legais são a espinha dorsal das ações do IPHAN, assegurando que a história, arte e cultura do Brasil sejam protegidas e transmitidas às próximas gerações.
Para profissionais das áreas de Arqueologia, Geoprocessamento, Análise Ambiental, Antropologia, Arquitetura e Educação Patrimonial, este novo processo seletivo é uma excelente chance de contribuir para a conservação do patrimônio cultural do Brasil.
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