Após meses de intensas negociações, a greve dos servidores públicos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) caminha para um desfecho. O instituto anunciou que, ao firmar acordos com algumas entidades representativas, considera o movimento oficialmente encerrado. No entanto, existe uma resistência de parte dos técnicos do seguro social em retomar suas atividades.
A maioria desses técnicos está vinculada à Fenasps (Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social), que ainda não aceitou os termos propostos pelo INSS. A paralisação foi iniciada em 10 de julho e teve o primeiro documento de encerramento assinado em 28 de agosto com a CNTSS (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social).
Quais são os impactos da greve dos servidores do INSS?
Com a não adesão total ao acordo, parte dos serviços prestados pelo INSS continua sendo impactada. Embora o instituto mantenha que a greve está formalmente encerrada, a Fenasps não concorda com os termos, prolongando a situação para alguns sindicatos, como o SINSSP (Sindicato dos Técnicos do Seguro Social de São Paulo).
A decisão judicial apoiando as negociações iniciais com a CNTSS fortalece a perspectiva do INSS de que, com duas entidades aceitando os acordos, a greve perdeu sua força, pois formam maioria no servidor público do órgão. Contudo, as demandas da categoria não contempladas nos acordos ainda são ponto de discórdia.
Por que a Fenasps não aceitou o acordo?
A Fenasps não assinou o acordo final, pois argumenta que as propostas não atendem às demandas principais dos servidores. Segundo Thaize Chagas, diretora da Fenasps, o fato de mais de 90% dos servidores serem representados pela entidade, e o não atendimento de suas solicitações, justifica a continuidade do movimento.
A greve busca a revalidação do código de greve, que foi substituído pela anotação de falta injustificada. Essa mudança pode gerar consequências adversas para os servidores, levando a uma batalha judicial que culminou numa liminar, favorável à Fenasps, permitindo a marcação desse tipo de ausência.
O que está sendo feito para melhorar a situação?
Em busca de um consenso e melhorias na carreira dos servidores do INSS, uma mesa de debates foi instaurada recentemente. O objetivo é discutir reformas na estrutura da carreira dentro do instituto, algo essencial para a categoria que teve reajustes salariais prometidos para 2025 e 2026.
Segundo Ismênio Bezerra, diretor de governança, planejamento e inovação do INSS, este é o segundo maior aumento acumulado prometido após um reajuste de 9% em 2023. Este aumento ocorreu já no governo do presidente Lula, refletindo a tentativa de resolver cinco anos de paralisação do aumento salarial do funcionalismo público.
A greve está realmente encerrada?
A situação permanece complexa, com uma parte dos sindicatos confirmando o fim da greve, enquanto outros, como o SINSSP, mantêm a paralisação e reivindicam mais concessões. O Instituto acredita que, com a aceitação das principais entidades, os serviços possa voltar à normalidade, contornando as ausências provocadas pela greve.
No entanto, o impacto continua sendo sentido em agências ao redor do Brasil, que enfrentam diariamente a escassez de profissionais para atender à demanda crescente por serviços sociais. Com cerca de 19 mil servidores atualmente, o INSS ainda necessita de soluções a longo prazo.
- Discussões sobre a carreira foram iniciadas, mas ainda estão em fase inicial.
- Acordos garantem reajustes futuros, mas há insatisfação com as condições atuais.
- Os sindicatos buscam garantir melhores condições de trabalho para seus associados.
Apesar dos esforços, a greve dos servidores do INSS segue como um desafio contínuo, exigindo diálogo e soluções inovadoras que contemplem todos os envolvidos. Somente assim será possível assegurar o bom funcionamento do órgão essencial para milhares de brasileiros.
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