Em Sergipe, a Assembleia Legislativa aprovou mudanças importantes no Programa Rode Bem, voltadas para motociclistas que usam suas motos como principal meio de transporte. Essas mudanças incluem a ampliação da isenção do IPVA para motos com até 165 cilindradas, uma elevação em relação ao limite anterior de 160 cilindradas. A medida visa beneficiar proprietários de uma única moto nacional que ganham até dois salários mínimos, proporcionando economia no orçamento familiar.
Essas modificações serão implementadas a partir do ano de 2025, ampliando o alcance do programa e promovendo maior inclusão econômica. A expectativa é que mais cidadãos tenham acesso aos benefícios, possibilitando maior uso das motos para atividades diárias e profissionais.
Reforma no Programa Rode Bem
Lançado pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), o Programa Rode Bem visa reduzir os custos para motociclistas que dependem de suas motos para trabalhar ou se locomover diariamente. Com o novo teto de cilindradas, mais motocicletas serão elegíveis para a isenção do IPVA, ampliando significativamente a base de beneficiários do programa.
Essa atualização reflete a intenção do governo em responder às necessidades dos motociclistas sergipanos, proporcionando alívio econômico e incentivando o uso responsável e sustentável das motocicletas.
Como requerer a Isenção do IPVA?
Para facilitar o acesso à isenção do IPVA, a Seasic disponibilizou um sistema online. Interessados devem seguir este processo simplificado:
- Acesse o portal oficial da Seasic para iniciar o cadastro;
- Preencha o formulário com dados pessoais solicitados;
- Submeta uma cópia digital de um documento de identidade com foto;
- Envie um comprovante de residência recente;
- Anexe um comprovante de renda atualizado.
Fique atento para não perder as datas de inscrição publicadas no Diário Oficial do Estado, garantindo que o seu pedido seja processado a tempo para o ano de 2025.
Quais benefícios as atualizações proporcionam?
As mudanças no Programa Rode Bem oferecem vantagens claras para motociclistas, particularmente para aqueles que dependem de motos para seu sustento. A isenção do IPVA libera recursos que podem ser destinados a outras necessidades ou investimentos pessoais, contribuindo para uma melhor qualidade de vida e maior estabilidade financeira.
Documentos necessários para inscrição
Para participar do Programa Rode Bem, é imprescindível reunir a documentação correta. Veja a lista a seguir:
- Documento de identidade com foto (RG, CNH, etc.);
- Comprovante de residência atualizado;
- Comprovação de renda recente;
- Cadastro completo no site da Seasic.
Com essa iniciativa, o governo de Sergipe espera promover a inclusão social e melhorar a dinâmica econômica do estado. As novas regras visam atender mais motociclistas, especialmente em Aracaju e outras áreas urbanas, onde as motos são essenciais para a mobilidade diária.
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