As primeiras concessões do Selo Arte para agroindústrias paulistas inspecionadas por Serviços de Inspeção Municipal (SIMs) começaram a ser liberadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e ganharam forte impulso nos últimos meses. Com o Selo Arte, produtos artesanais com inspeção municipal ou estadual podem ser vendidos em todo o território nacional.
No Estado de São Paulo, já são mais de 200 produtos autorizados a usar o Selo Arte, dos quais 46 são produtos com SIM. A legislação federal que implementou o selo é recente, de 2018, e até meados de 2023 as concessões solicitadas no Estado eram apenas para produtos com a inspeção estadual – SISP Artesanal.
Em outubro do ano passado, o Mapa começou a receber as demandas dos SIMs diretamente nas superintendências estaduais. As concessões de uso do Selo Arte são feitas pelos serviços de inspeção, que enviam os processos para homologação do Mapa. No caso dos SIMs, a Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (SFA-SP) recebe os pedidos, faz a análise documental, solicita ajustes (se necessário) e encaminha o processo para o Mapa em Brasília, que concede a numeração e publica os nomes dos estabelecimentos e de cada produto específico no site oficial. O selo é exclusivo para produtos de origem animal.
Leia a matéria completa no site do Ministério da Agricultura e Pecuária.