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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) repassou a 60 prefeituras paulistas R$ 33 milhões no ano passado relativos a convênios para compra de equipamentos. O volume é 259% maior que os R$ 9,2 milhões repassados em 2022, de acordo com dados da Divisão de Desenvolvimento Rural de São Paulo (DDR-SP). Os valores são de emendas parlamentares e também de recursos próprios do Mapa e a maioria dos repasses ainda está em fase de execução, que antecede a prestação de contas após a compra.
De acordo com Guilherme Fracarolli, chefe do Núcleo de Análise e Acompanhamento de Convênios (Nuac), da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (SFA-SP), em geral esses recursos de convênios são utilizados para a compra de implementos agrícolas pelas prefeituras. Mas ele explica que há outras formas de repasse do Mapa para os municípios.
Uma delas são os chamados contratos de repasse, semelhantes aos convênios, mas geralmente com recursos destinados a obras. Em 2023 foram cinco contratos favorecendo quatro municípios: Monte Alto, Cosmópolis, Araras e Mombuca. Foram R$ 5,2 milhões, aplicados em adequação de estradas rurais e de um mercado municipal.
Leia a matéria completa no site do Ministério da Agricultura e Pecuária.