O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, irá propor um debate no governo sobre a reforma agrária a partir da destinação de terras públicas e de grandes devedores.
Teixeira, em entrevista ao programa A Voz do Brasil, nesta quinta-feira (16), veiculado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), disse que pretende propor o tema a outros ministérios. “Pretendemos fazer um programa de arrecadação de terras públicas e de terras de grandes devedores. Este é um debate que vamos fazer com o Ministério da Fazenda para disponibilizar terras para assentamentos de reforma agrária”.
Segundo o ministro, a ideia é que o devedor coloque a terra como parte do pagamento da dívida com a União e a área seja destinada para a reforma agrária. “Pode fazer uma compensação do que ele deve e ele entrega a terra, e assim a gente destina para reforma agrária”, explicou.
Teixeira disse que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está fazendo um levantamento de terras públicas que podem ser desapropriadas para reforma agrária.
O ministro informou ainda que há uma previsão de R$ 7,5 bilhões no Orçamento para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O programa oferece linhas de crédito com taxas de juros menores e subsidiadas para os agricultores familiares, com objetivo de facilitar o acesso a recursos para investir e ampliar a produção agrícola.
“Neste Pronaf, nós queremos no Plano Safra, aumentar o volume de investimentos para o agricultor familiar produzir alimentos no país. Do ponto de vista do que se pretende fazer para a agricultura familiar, temos a previsão de R$ 7,5 bilhões para o Pronaf neste ano no Orçamento”, afirmou, acrescentando que o Plano Safra deve ser anunciado em maio.
Na entrevista, o ministro disse que a pasta irá trabalhar para ampliar os programas de compras governamentais de produtos da agricultura familiar, como o Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa Nacional de Alimentação Escolar, e também o aumento da mistura de biodiesel no óleo diesel. De acordo com Teixeira, essas compras ajudam a manter uma renda fixa do agricultor familiar e respeitam a aquisição de alimentos típicos de cada região.
Siga a gente no Google NotíciasÓtima notícia!
O presidente Lula anunciou hoje que a companheira Rosilene Rodrigues, ex-secretária de Agricultura de Sergipe, será a presidenta do Incra.
Rosilene tem um compromisso histórico com as lutas pela Reforma Agrária e foi uma escolha acertada de Lula. pic.twitter.com/CbiEbXeLjb
— Nilto Tatto 🍀 na reconstrução do Brasil 🇧🇷 (@NiltoTatto) February 15, 2023