Dentre as iniciativas estruturantes, destacam-se o fortalecimento do Plano Nacional de Fertilizantes com ações que resultaram no aumento de 6% da produção nacional e a retomada do Plano de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do Matopiba para o desenvolvimento sustentável do setor na região.
“O resultado de todo esse trabalho é que batemos diversos recordes no primeiro ano de gestão. Em 2024, sob orientação do presidente Lula e do ministro Carlos Fávaro, seguiremos unidos reconstruindo o Brasil“, ressalta o secretário-executivo do Mapa, Irajá Lacerda. Confira os destaques abaixo:
Novo concurso público
Este ano, o Ministério da Agricultura lançou um concurso público para provimento de 520 postos efetivos no órgão – o último certame foi realizado em 2017. Já para contratação temporária, foram abertas 79 vagas para os postos de trabalho de auxiliar e técnicos de laboratório, farmacêutico e químico.
Para as vagas efetivas, a seleção fará parte do Concurso Nacional Unificado do Governo Federal. Os postos são para Auditor Fiscal Federal Agropecuário; Analista em Ciência e Tecnologia; Tecnologista; Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal; Agente de Atividades Agropecuárias; e Técnico de Laboratório. Já no temporário, a realização está sendo feita por meio de Processo Seletivo Simplificado.
Qualificação dos servidores
A Secretaria-Executiva promoveu neste ano programas de capacitação e desenvolvimento de pessoal. Por meio da Escola Nacional de Agropecuária (Enagro) foram ofertados 93 cursos, que ocorreram por meio de 387 turmas e promoveram a capacitação e certificação de cerca de 13 mil pessoas, entre cursos on-line e presenciais.
Plano Nacional de Fertilizantes
Buscando diminuir a dependência externa do Brasil em fertilizantes e alcançar a autonomia tecnológica no setor, a Secretaria-Executiva trabalhou no fortalecimento do Plano Nacional de Fertilizantes (PNF), que resultou que resultou no aumento de 6% da produção nacional.
O avanço é relevante, pois o Brasil, apesar de ser responsável por 8% do consumo global de fertilizantes – ocupando a quarta posição, atrás apenas da China, Índia e dos Estados Unidos – importa mais de 80% dos fertilizantes utilizados no país.
Políticas para a região do Matopiba
Foi publicado, em novembro, o Decreto Nº 11.767, que dispõe sobre o Plano de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do Matopiba. O Plano visa a promover e coordenar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico, ambiental e social sustentável, fundado nas atividades agrícolas, pecuárias e agroindustriais que resultem na melhoria da qualidade de vida da população.
A região do Matopiba abrange microrregiões geográficas localizadas nas áreas majoritariamente de cerrado na fronteira dos estados do Maranhão, de Tocantins, do Piauí e da Bahia. As primeiras sílabas de cada estado formam a palavra conhecida como Matopiba.
O estudo Projeções do Agronegócio, Brasil 2022/23 a 2032/33 mostrou que a região formada pelo Norte e Nordeste dos estados de Maranhão (33%), Tocantins (38%), Piauí (11%) e Bahia (18%), conhecida como Matopiba, tem uma dinâmica diferenciada de crescimento agrícola.
Os quatro estados devem atingir um processo de produção de grãos de 48 milhões de toneladas nos próximos dez anos, alta de 37%, em uma área plantada de 11 milhões de hectares, em 2032/33. O crescimento da região deve ocorrer baseado na produtividade.
Tecnologia da informação
Nos avanços da Tecnologia da Informação, a SE trabalhou na disponibilização do Painel de Influenza Aviária. A ferramenta concentra em uma única base os registros nacionais de focos da doença, bem como permite que qualquer cidadão brasileiro acompanhe diariamente as atualizações de novas ocorrências e a localização.
Na página, ainda é possível conferir quais espécies afetadas, focos descartados, focos finalizados, localização das investigações com coleta de amostras, entre diversos outros dados.
Além deste painel, também foram entregues mais outros 16 projetos, entre eles o Sistema PesqBrasil, disponível para pescadores artesanais e industriais de todo o país.
Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária