Organizações ambientais pediram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que vete o projeto de lei que exclui a silvicultura, como o cultivo de eucaliptos, da lista de atividades potencialmente poluidoras.
O projeto, aprovado em maio, remove a exigência de licenciamento ambiental prévio para essas atividades. A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), o Instituto Socioambiental (ISA), o Observatório do Clima e a WWF Brasil alertam que a medida pode aumentar a degradação ambiental, a contaminação de corpos d’água e a redução da biodiversidade.
Alexandre Gaio, presidente da Abrampa, destacou que a silvicultura em larga escala possui significativo potencial poluidor, e dispensar o licenciamento ambiental pode levar à ampliação da degradação ambiental e à extinção de espécies.
Maurício Guetta, consultor jurídico do ISA, reforçou a inconstitucionalidade da dispensa do licenciamento, citando decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que reafirmam a necessidade dessa exigência para atividades potencialmente degradantes.
Espécies invasoras
As entidades argumentam que o projeto favorece a propagação de espécies exóticas invasoras, contaminação de corpos d’água pelo uso intensivo de agrotóxicos e fertilizantes, redução da biodiversidade e conflitos pelo uso da terra e dos recursos hídricos. Daniela Malheiros Jerez, analista de políticas públicas do WWF-Brasil, defende que o licenciamento ambiental é essencial para o desenvolvimento sustentável do país e que o projeto deve ser vetado por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público.
Por outro lado, defensores do projeto, incluindo a bancada ruralista e a Indústria Brasileira de Árvores (IBA), argumentam que a silvicultura contribui para o reflorestamento de áreas degradadas e que o licenciamento ambiental é um processo burocrático que prejudica o desenvolvimento da atividade.
O ex-senador Álvaro Dias, autor do projeto, destacou que a inclusão da silvicultura como atividade potencialmente poluidora não se justifica e que o licenciamento ambiental é desnecessário e oneroso.