ação civil pública

Advogada que fez declaração de xenofobia contra nordestinos é exonerada pela OAB

A Defensoria Pública de Minas Gerais propôs uma ação civil pública contra advogada Flávia Aparecida Rodrigues Moraes.

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Flávia Aparecida Moraes em vídeo divulgado (Créditos: Reprodução/ Redes Sociais)

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Uberlândia se posicionou sobre as declarações de xenofobia da advogada Flávia Aparecida Rodrigues Moraes. Em vídeo, ela afirmou que “não vai mais alimentar quem vive de migalhas”, se referindo à população nordestina.

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O presidente da OAB Uberlândia, José Eduardo Batista, informou nesta quinta-feira (06) que o órgão decidiu exonerar Flávia de seu cargo de vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada. Após a circulação do vídeo nas redes socias, Flávia já havia pedido licença do cargo.

“Reiteramos que não compactuamos com os lamentáveis fatos veiculados nas redes sociais, nem com as expressões usadas pela advogada”, declarou o presidente. “Apresentamos nossas sinceras desculpas ao povo nordestino e em especial à advocacia nordestina e advocacia brasileira pelas manifestações ofensivas da referida advogada, postadas nas redes sociais”, completa a nota da OAB.

A Defensoria Pública de Minas Gerais propôs uma ação civil pública contra Flávia, para que a advogada pague R$ 100 mil em danos morais. “A ré propaga falas preconceituosas e discriminatórias, causando um constrangimento ao povo nordestino de magnitude imensurável”, escreveu o defensor público Evaldo Gonçalves da Cunha.

No texto da ação, a Defensoria Pública declara que o objetivo do processo é “o reconhecimento dos direitos de milhões de brasileiros nordestinos, sejam os lá residentes ou os que de lá se originam, de terem respeitada a sua identidade, como corolário da dignidade da pessoa humana”.

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O Presidente do Conselho Federal da OAB e os Presidentes de todas as Seccionais da OAB no Nordeste vêm, por meio desta, manifestar o seu veemente repúdio às manifestações xenófobas e covardes perpetradas contra os nordestinos, após a divulgação dos resultados das eleições. pic.twitter.com/SDCnb1UqQF

— OAB Nacional (@CFOAB) October 6, 2022

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