No último ano, o Brasil alcançou um marco significativo ao reconhecer 77.193 pessoas como refugiadas, representando um aumento surpreendente de 1.232,1% em relação a 2022. Essa informação foi divulgada no 9º Anuário Refúgio em Números, uma publicação coordenada pela equipe do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), com dados fornecidos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e pela Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur).
Abrangendo um total de 143.033 pessoas agora reconhecidas como refugiadas pelo país, o anuário ressalta uma predominância de solicitações por parte de venezuelanos, que constituíram 81,4% das requisições. Outros pedidos incluíam nacionalidades diversas, como haitianos, cubanos, angolanos e bengalis, mostrando a diversidade no fluxo migratório que busca abrigo em território brasileiro.
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A venezuelana Alejandra está à frente da Fly Educação, que promove cursos de tecnologia para pessoas em vulnerabilidade, com fortalecimento emocional.
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— ACNUR, Agência da ONU para Refugiados (@ACNURBrasil) June 13, 2024
Por que o Brasil viu um aumento tão grande em solicitações de refúgio?
Em 2023, as solicitações examinadas chegaram a 138.359, evidenciando um crescimento de 235% comparado ao ano anterior. Esse aumento reflete não apenas o número de novas solicitações, mas também a admissão de processos de anos anteriores, resultando em um incremento no número de reconhecimentos efetivos.
O representante da Acnur no Brasil, Davide Torzilli, destacou o avanço nas políticas e procedimentos adotados pelo país desde 2023, como a capacidade aumentada de triagem de pedidos pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) e um processo mais ágil para a análise de perfis em risco evidente de perseguição. A decisão simplificada para casos que se enquadram nos requisitos de dispensa de entrevista tem acelerado significativamente os processos.
Essas melhorias foram reconhecidas no Fórum Global sobre Refugiados, que aconteceu em dezembro de 2023, marcando o Brasil como um player significativo na proteção internacional aos refugiados.
Impacto global e a Operação Acolhida
O relatório Tendências Globais de Deslocamento Forçado em 2023, também divulgado pela Acnur, mostrou um atordoante número de 120 milhões de pessoas globalmente forçadas a abandonar seus lares até maio de 2024, simbolizando crises novas e contínuas. O destaque foi para a continuidade da crise na Síria e emergentes como o conflito no Sudão.
No Brasil, a Operação Acolhida é um exemplo de como o Governo tem atuado desde 2017 para assistência aos refugiados e migrantes venezuelanos em situação de vulnerabilidade. A embaixadora Gilda Motta, do Departamento de Organismos Internacionais do Ministério das Relações Exteriores, ressaltou a importância deste programa na integração dos venezuelanos que escolhem o Brasil como novo lar, reiterando o compromisso nacional com a igualdade de direitos, independentemente do status migratório.
Estas ações são úteis não só para atenuar o desafio da migração forçada, mas também para promover um ambiente de recebimento e integração que respeita a dignidade humana e os direitos básicos dos refugiados.
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