Recentemente, uma nova licitação proposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) gerou polêmica e críticas. O STF pretende gastar R$ 345 mil anualmente para contratar uma empresa de monitoramento de redes sociais, com o intuito de acompanhar as interações relacionadas à corte. Este movimento foi fortemente criticado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), que enxerga essa ação como um ato de vigilância excessiva e, possivelmente, de censura.
Em declaração feita na última quinta-feira, Girão argumentou que esta medida pode servir para inibir a livre expressão de críticas aos ministros do STF. Segundo o senador, a licitação revela um passo adiante na tentativa de manipular a opinião pública e silenciar detratores através do constante monitoramento de plataformas como Facebook, YouTube, X (anteriormente conhecido como Twitter), Instagram, TikTok e LinkedIn.
Qual é o objetivo do STF com o monitoramento?
De acordo com o edital, o objetivo do projeto vai além da simples observação das redes sociais. A empresa que vencer a licitação deverá identificar usuários que compartilham informações relacionadas ao STF, analisar o discurso e avaliar a influência destes nos públicos online. Além disso, fica explícito o interesse em detectar ações organizadas na internet que possam se manifestar contra a imagem do Supremo.
O histórico de controvérsias em medidas similares
O senador não deixou de mencionar casos anteriores que, segundo ele, já demonstram uma predisposição do tribunal à censura. Ele relembra o início do Inquérito das Fake News em 2019, dirigido pelo ministro Alexandre de Moraes. Girão vê esse ato como um exemplo claro de interferência judicial em excesso, que, segundo ele, interferiu diretamente na liberdade de imprensa com imposição de censura a veículos como a revista Crusoé e o site O Antagonista.
“Alguns deles [ministros] se consideram infalíveis, acima de qualquer suspeita, e não aceitam opiniões contrárias. Foi o que aconteceu, por exemplo, no dia 14 de março de 2019, quando o ministro [Dias] Toffoli, num malabarismo jurídico, utilizando brecha do Regimento Interno, dá início ao famigerado Inquérito das Fake News, nomeando, sem sorteio, Alexandre de Moraes, de ofício, com o poder de acusar, investigar, julgar, condenar, algo inédito em toda a história do Poder Judiciário“, afirmou.
O senador complementou: “curiosamente, uma das primeiras medidas foi a decisão para que a revista Crusoé e o site O Antagonista retirassem imediatamente do ar, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, a reportagem em que Marcelo Odebrecht, em colaboração premiada no âmbito da Lava Jato, se refere ao próprio ministro Dias Toffoli como ‘amigo do amigo do meu pai’, codinome utilizado para o pagamento de propinas“.
Repercussão e críticas ao projeto
Este episódio também chamou a atenção de jornalistas estrangeiros renomados como Michael Schellenberger e Glenn Greenwald, que apontaram uma possível escalada de censura no comando de Alexandre de Moraes, especialmente relacionada ao período em que presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles alegam que houve censura de postagens e remoção de usuários nas redes sociais, o que poderia comprometer a liberdade de expressão.
“Os arquivos do antigo Twitter, hoje X, depois que foi adquirido por Elon Musk, foram abertos para o público. Segundo as denúncias, o ministro Alexandre de Moraes, como presidente do TSE, adotou inúmeras medidas de censura, intimando judicialmente os funcionários para que entregassem dados sensíveis e particulares dos usuários; exigiu a censura de postagens específicas e a remoção de usuários da plataforma“, destacou.
Siga a gente no Google NotíciasMagistrado brasileiro alega teoria da conspiração para instrumentalizar a Polícia Federal contra defensores da da Lei e da Constituição
A Polícia Federal do Brasil discute sobre mim em novo relatório encomendado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes… pic.twitter.com/xPqYD6AUN8
— Michael Shellenberger (@shellenberger) April 20, 2024