Vale do Javari

Comissão do Senado quer afastar presidente da FUNAI

Decisão foi tomada após primeira visita de parlamentares ao Vale do Javari.

Senador Fabiano Contarato aparecendo por videochamada em reunião
Contarato diz que orgão foi omisso (Créditos Geraldo Magela/Agência Senado)

O vice-presidente da Comissão Temporária sobre a Criminalidade no Norte (CTENorte), Fabiano Contarato (PT), assinou junto à colegas do Senado um pedido de imediato afastamento do presidente da FUNAI. A ação, protocolada nesta quarta (6), é considerada uma medida cautelar.

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Além da medida de afastamento, a Comissão está pedindo a federalização da investigação dos crimes contra o jornalista Dom Philips e o indigenista Bruno Pereira. O processo de federalização transmite a competência de se investigar um caso das autoridades locais para a Polícia Federal, MPF e Justiça Federal.

O pedido assinado pelo Senado partiu da deputada federal Vivi Reis (PSOL), relatora da Comissão Externa da Câmara. “Passado um mês da tragédia, a Funai não abriu um único inquérito administrativo para acompanhar a questão, e não tomou qualquer medida efetiva para garantir a proteção de seus servidores“, escreveu Reis no documento. A elaboração de um Plano Emergencial para Ações de Proteção Territorial também foi requerida.

O assassinato de Dom Philips e Bruno Pereira completou um mês no dia do pedido de afastamento, sendo a principal motivação para a medida. Ambos a relatora e Contarato apontam para uma omissão estatal na região da Amazônia.

A atuação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) revela cabal desrespeito aos direitos dos povos indígenas e conflito com suas atribuições institucionais“, escreveu Fabiano Contarato no documento endereçado ao ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Ciro Nogueira, pedindo o afastamento do presidente da FUNAI.

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A CTENorte irá se reunir na próxima semana com familiares de Dom e Bruno. O relatório final ainda não tem data para ser aprovado.

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