O empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, que conduzia a Porsche e provocou a morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, no mês passado, em São Paulo, foi preso nesta segunda-feira (6). O homem de 24 anos se entregou na 5ª Seccional, Zona Leste de São Paulo.
Sastre irá seguir ao Instituto Médico Legal (IML) para fazer o exame do corpo de delito e passar a noite detido no 31º Distrito Policial. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) provavelmente emitirá nesta terça-feira (7) sua decisão a respeito o pedido de habeas corpus em favor do motorista.
Foragido até então
Com o mandado em mãos, uma equipe do 30º Distrito Policial, no Tatuapé, havia ido ao endereço de Sastre na Vila Regente Feijó, na zona leste de São Paulo, para cumprir a decisão da Justiça na tarde de sábado. Como ele não foi encontrado, passou a ser considerado foragido.
A decisão de prender o réu foi proferida pelo desembargador João Augusto Garcia. Para o magistrado, medidas cautelares decretadas pela primeira instância contra o acusado – como proibição de se ausentar da comarca, não se aproximar de familiares das vítimas e manter os dados pessoais atualizados – não eram suficientes para o caso.
“Deve ser atribuído o efeito ativo, para, em consequência, decretar a preventiva, acautelando-se a ordem pública, visando ainda evitar a reiteração delitiva e garantir a regular instrução criminal“, decidiu o desembargador.
Pedido de prisão
Mais cedo, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) havia entrado com recurso no qual voltou a pedir a prisão do motorista da Porsche, rejeitada duas vezes pela Justiça. A promotora de Justiça, Monique Ratton, ajuizou medida cautelar inominada pedindo que a Justiça acate recurso apresentado contra a decisão que indeferiu a prisão preventiva de Fernando Sastre.
Para ela, além de o caso preencher os requisitos para a prisão preventiva, “existe, por parte do acusado, ato de influência no depoimento de testemunha, constatado após a disponibilização das gravações das imagens policiais”.
A promotora denunciou Sastre no dia 29 de abril por homicídio doloso qualificado (pena de 12 a 30 anos de reclusão) e lesão corporal gravíssima (que pode elevar a pena total em um sexto), ambos na modalidade dolo eventual.
O acidente ocorreu no dia 31 de março deste ano, na Avenida Salim Farah Maluf, na zona leste de São Paulo. Segundo as investigações, o carro de Sastre estava em alta velocidade antes de bater no Renault Sandero de Ornaldo.
***Texto escrito com informações da Agência Brasil