Conselho da Alesp inicia processo que pode cassar Arthur do Val

Deputados pedem perda do mandato por conta das falas sexistas dele sobre as mulheres ucranianas.

conselho-da-alesp-tramita-processo-que-pode-cassar-arthur-do-val
Arthur do Val terá prazo de cinco dias úteis para apresentar a primeira defesa, após notificado (Crédito: Reprodução/Alesp)

O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) deu início nesta quarta-feira, 09, à tramitação do processo contra o deputado estadual Arthur do Val (sem partido) por quebra de decoro parlamentar, por conta dos áudios vazados com declarações sexistas sobre as mulheres ucranianas.

Publicidade

Nessa primeira etapa, o colegiado apenas aceitou as 21 representações contra o deputado. Elas foram transformadas em um único processo disciplinar. Outras pedidos de punição que cheguem por meio da sociedade civil, serão anexados a esse mesmo processo.

A reunião foi aberta ao público. Um grupo de mulheres e membros de movimentos sociais protestou contra o parlamentar e cobrou a perda do mandato dele.

Também na sessão desta quarta, o deputado Arthur do Val foi advertido formalmente no processo em que um assessor parlamentar dele bateu o ponto na Alesp estando fora do Brasil, em viagem ao Chile. A aprovação da advertência no Conselho de Ética já tinha sido publicada no Diário Oficial.

Arthur do Val terá o prazo de cinco dias úteis para apresentar a defesa prévia, assim que for notificado do início da tramitação do processo no Conselho de Ética nesta quarta.

Publicidade

Após a defesa prévia, na próxima semana o colegiado decide ou não se abre formalmente o processo disciplinar e escolhe um relator entre os 11 membros para definir a pena mais adequada ao parlamentar.

A pena pode ir de simples advertência até a cassação definitiva do mandato. Durante essa segunda fase do processo, o parlamentar terá outro prazo de cinco sessões ordinárias da Alesp para apresentar a defesa definitiva das acusações.

Publicidade