Deputados pedem investigação de Queiroga por ‘apagão’ de dados na Saúde

No ano passado, um ataque hacker atingiu as plataformas e-SUS Notifica, SI-PNI e ConecteSUS

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O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante um evento para comemorar o dia nacional da música folclórica nordestina Forró em 13 de dezembro de 2021 em Brasília, Brasil. (Foto por Andressa Anholete/Getty Images)

Deputados da bancada do PT (Partido dos Trabalhadores) apresentaram nesta quarta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de investigação contra o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, por conta das recentes instabilidades nos sistemas de dados da pasta.

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O pedido foi feito pelos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Alexandre Padilha (PT-SP) e Bohn Gass (PT-RS).

No ano passado, um ataque hacker atingiu as plataformas e-SUS Notifica, SI-PNI e ConecteSUS, do Ministério da Saúde. Desde o dia 10 de dezembro, as informações contidas nesses programas ainda não podem ser consultadas.

Os deputados acusam Queiroga de violação do dever de transparência da Administração Pública, princípio previsto na Constituição. Também afirmam que ele cometeu crimes como prevaricação e infração de medida sanitária preventiva.

“No momento em que a variante ômicron avança com desenvoltura em todo o mundo, demonstrando a existência efetiva de uma terceira, quarta e/ou quinta ondas da doença em várias Nações, o Ministério da Saúde não consegue há várias semanas apresentar dados estatísticos confiáveis acerca da realidade sanitária atual, dificultando ou mesmo inviabilizando que a sociedade brasileira saiba qual é a real situação epidemiológica no país”, afirmaram os petistas.

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Para os parlamentares, não existe justificativa “plausível” para o fato de o problema no sistema de dados ainda não ter sido corrigido pela pasta.

“Entre outros prejuízos, os pesquisadores ficam impedidos de estimar a dinâmica de transmissão do vírus e projetar tendências. Por outro lado, gestores municipais e estaduais não conseguem dimensionar necessidades de abertura de leitos em hospitais, compra de medicamentos, contratação de profissionais, entre outros”, ressaltaram.

O PT já afirmou que está colhendo assinaturas de parlamentares para a instauração da CPI do Apagão de Dados do Ministério da Saúde. São necessárias 171 assinaturas para o início da Comissão Parlamentar de Inquérito.

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O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes. Normalmente, pedidos neste sentido são encaminhados à Procuradoria-Geral da República, a quem cabe avaliar se pede investigações.

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