Coordenada pelo governo federal, a megaoperação que resultou na retirada de ocupantes ilegais da Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, no Pará, foi retratada em documentário exibido na tarde desta quinta-feira (14) no Festival Brasil É Terra Indígena, em Brasília.
O filme “Desintrusão na TI Alto Rio Guamá” foi produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), em parceria com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).
Com 36 minutos de duração, o documentário aborda o processo de reocupação de terras pelos povos do Alto Rio Guamá, no nordeste do Pará, neste ano. A obra conta o processo de negociação para a saída dos ocupantes ilegais com relatos de múltiplas vozes, entre indígenas, pequenos agricultores, desmatadores e agentes do Estado, como servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
TI Alto Rio Guamá
Segundo informações da Secom, a Terra Indígena Alto Rio Guamá foi reconhecida pelo Estado brasileiro em 1945. A homologação ocorreu em 1993. O território é de usufruto exclusivo dos povos Tembé, Ka’apor e Timbira. No entanto, cerca de 1,5 mil invasores permaneceram na região até 2023.
A desintrusão (termo que significa retirada de intrusos) da TI, que tem 280 mil hectares, atendeu a uma decisão da Justiça Federal, após pedido do Ministério Público Federal no Pará. A permanência de não indígenas na área demarcada representava uma ameaça à integridade dos povos originários, além de provocar uma série de danos ao meio ambiente, como a destruição de florestas.
A operação foi coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República. Com a negociação envolvendo representantes de vários órgãos do governo federal, não foi necessário fazer a retirada compulsória dos não indígenas. As famílias deixaram voluntariamente a TI e foram apoiadas com cestas básicas, transporte e cadastramento em programas sociais. A devolução da terra indígena aos povos originários aconteceu em maio.
Após a exibição do filme, houve um debate sobre a desintrusão da TI. “A terra já está regularizada, já está homologada, e nós então temos a caracterização de uma invasão mesmo da terra indígena. Então, é nosso dever retirar esses não indígenas de dentro, para que a gente possa garantir a posse plena pelos povos indígenas”, destacou a diretora de Proteção Territorial da Funai, Maria Janete Albuquerque de Carvalho, presente ao evento de lançamento do documentário, realizado no auditório do Museu Nacional da República.
A diretora do documentário e coordenadora de Serviços de Captação de Imagem da EBC, Lorena Veras, que também participou do evento, disse que os povos indígenas não podem ser tutelados, porque “falam por si”.
A secretária executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, Maria Fernanda Ramos Coelho, também destacou a importância do processo de retomada da TI.
“Para ter a sustentabilidade ambiental , para que a gente possa combater a fome e a pobreza, isso passa também para que a gente tenha as terras que são dos indígenas, que são os seus legítimos donos, que tenha esse processo de retomada”, disse.
Para a secretária nacional de Direitos Territoriais Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, Eunice Kerexu, a ideia é que a partir de agora todos os processos de desintrusão ocorram de forma mais simples e seguindo a lei.
“A ocupação do território pelos povos indígenas através das escolas, da implementação de postos de saúde, outras implementações de políticas públicas dentro do território que possam trazer a gestão desse território, a autonomia e a posse plena, que a gente quer chegar nesse contexto”, disse.
Na avaliação da superintendente de Serviços de Comunicação da EBC, Flávia Filipini, o documentário expõe a importância da comunicação pública governamental. “Estivemos em cada etapa do processo de desintrusão. Foi uma operação inédita que era aguardada havia décadas pelos povos indígenas. Nosso trabalho é contribuir para contar essas histórias. É um acervo que pertence à sociedade brasileira.”
Flávia adiantou que em 2024 o Canal Gov abrirá pela primeira vez uma janela para a produção da cena audiovisual independente, o que trará novos olhares para as telas. “Queremos fomentar a produção de conteúdos como esse. Nosso convite é para que os produtores de audiovisual contribuam na construção de narrativas sobre o momento que estamos vivendo no Brasil, numa perspectiva que considere o papel do Estado.”
A superintendente acrescentou que o Canal Gov também está de olho na produção audiovisual dos povos originários. “Queremos que o cinema feito por indígenas esteja representado na nossa programação.”
Ficha técnica
Direção e roteiro
● Lorena Veras
Cinegrafia
● Alexandre Silva
● Danilo Ferreira
● João Marcos Barbosa
● Rogério Simas
● Warley De Andrade
Operação de drone
● Alexandre da Silva
● Danilo Ferreira
● Warley de Andrade
Auxiliares
● Eduardo Domingues
● Rafael Calado
● Raphael Martins
Produção
● Iuri Guerrero
● Rosamélia de Abreu
Produção executiva
● Alessandro Oliveira
Reportagem
● Graziele Bezerra
● Jessica Gonçalves
● Luana Karen
Montagem
● João Rabelo
● Lorena Veras
● Tiago Keise
Assistência de edição
● Marcela Ceschin Edição
● Bruno Galan
● Daniel Hiroshi
● João Rabelo
● Tiago Keise
Edição de som
● João Rabelo
Arte
● Abimael Lira
● Daniel Hiroshi
● Heber Brandão
● Nivaldo Guedes
● Silvino Mendonça
● Henrique Balzani
● Henrique Plácido
Interpretação de Libras
● Lorraine Costa