A festa, intitulada “Lambuzada”, aconteceu no último domingo (14) na cidade de Campinas, que fica a 109 km de São Paulo, gerou revolta entre moradores e parlamentares do município. Em vídeos que circulam na internet é possível observar músicas com teor erótico e cenas que fazem apologia à nudez e à simulação de sexo.
Festa “Lambuzada” na mira do MP
O deputado estadual Rafa Zimbaldi (Cidadania-SP) entrou com uma representação no Ministério Público (MP) contra o prefeito de Campinas-SP, Dário Saadi (Republicanos), e a vereadora Paolla Miguel (PT).
No entendimento do parlamentar, a prefeitura deve ser reembolsada, já que o evento foi promovido com dinheiro público, via emenda impositiva – quando o Poder Legislativo define que parte do orçamento do Executivo deve ser destinado para determinado fim. Neste caso, foi a emenda da vereadora do PT que bancou o evento de domingo, via gestão da Secretaria Municipal de Cultura.
De acordo com dados da Prefeitura de Campinas, a festa em questão teria custado R$ 10,6 mil – provenientes de uma emenda de R$ 15 mil da vereadora Paolla. Segundo a assessoria , o valor de R$ 760 mil mencionado pelo parlamentar não foi utilizado.
Em sua provocação ao MP, o deputado defende que os fatos registrados podem dar origem a uma investigação criminal ou propositura de ação penal contra Saadi e a vereadora campineira:
“Este evento foi realizado de uma maneira absurda, sem respeito algum a crianças, aos idosos e toda à população de Campinas, que foi exposta a palavras, gestos e expressões de apologia à pornografia e às drogas. E o pior: com estrutura e recurso público. Isso é uma vergonha, um descaso, além de ser uma afronta aos bons costumes e à decência”, denuncia o deputado.
O que diz a produtora responsável pela festa?
De acordo com a produtora Bicuda, ao longo dos últimos anos, já foram realizados mais de 15 eventos dessa natureza em Campinas. Por fim, a empresa ressalta que todos foram aprovados pela administração municipal, via Secretaria Municipal de Cultura.
Denúncia na Câmara
A festa “Lambuzada” também resultou na abertura de Comissão Processante (CP) contra a vereadora Paolla na Câmara Municipal de Campinas. No entendimento da Casa, o evento “transmitiu conteúdo imoral e perverso”.
A vereadora afirmou que não sabia que a apresentação conteria nudez e simulação de sexo.
“O evento já estava organizado pelos seus produtores, que são responsáveis pela curadoria, contratação de artistas e pagamento de cachê. Nenhum ente público, nem nosso mandato, nem a Secretaria de Cultura, tiveram conhecimento prévio do conteúdo das apresentações”, explicou ela, em nota.
O que diz a Prefeitura?
O Prefeito de Campinas mostrou-se indignado com o teor da festa, por meio de cenas postadas nas redes sociais:
“Essas imagens aí são deprimentes, impensáveis e inconcebíveis. Esse evento foi feito com dinheiro público através de emenda impositiva de uma vereadora do PT. Já determinei que o produtor desse evento não faça mais eventos em Campinas, pedi regras mais duras para esses eventos e vamos trabalhar para punir os responsáveis”, disse Dário.
Após o evento, a Secretaria de Cultura de Campinas publicou na terça-feira, 16 de abril, uma portaria que determina a adoção da Classificação Indicativa em todas as atividades culturais realizadas ou apoiadas pela secretaria, que já é adotada em teatros, museus e outros espaços culturais.
De acordo com os princípios da Constituição Federal e normas do Estatuto da Criança e do Adolescente, o Ministério da Justiça regulamenta a Classificação Indicativa, com base em três critérios: violência, drogas, sexo e nudez. A classificação indicativa tem natureza pedagógica e informativa, capaz de garantir às pessoas e às famílias o conhecimento prévio para escolher diversões e espetáculos públicos adequados à formação de seus filhos, tutelados ou curatelados.
O produtor foi notificado para defesa prévia em processo de apuração administrativa do fato. A responsabilidade pela exibição de cenas de nudez é do promotor, que não está sujeito à censura prévia, mas que responde pelos seus atos.
Para evitar conteúdos impróprios em espaços públicos e para resguardar o direito de escolhas das pessoas ao acessá-los, a Secretaria de Cultura e Turismo adotará a obrigatoriedade do produtor declarar previamente a faixa etária a que se enquadra o espetáculo ou exposição, conforme a autoclassificação indicativa, regulamentada pelo governo federal.